Projetos

Busca Rápida

Ementa

Ano Referência

Situação do Projeto

Poder

Autor

Nº	Data de Publicação	Ementa	Situação	Poder	Ano Referência	Autor	Detalhes	Arquivo
008/2024	11/04/2024	Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025, e dá outras providências.	Em tramitação	Executivo	2024	Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho	Com parecer da assessoria juridia Parecer da C.C.J Demais pareceres das comissões pertinentes ao projeto de lei Dispensa de parecer de comissão Conclusão (Existência ou não de lei já tramitada)	Baixar Arquivo
017/2024	16/04/2024	Institui no âmbito do município de Barreiras a Campanha de Conscientização sobre a Preservação do Patrimônio Escolar, denominada "Minha Escola Preservada".	Em tramitação	Legislativo	2024	Verª. Carmélia Carvalho de Souza	Com parecer da assessoria juridia Parecer da C.C.J Demais pareceres das comissões pertinentes ao projeto de lei Dispensa de parecer de comissão Conclusão (Existência ou não de lei já tramitada)	Baixar Arquivo
014/2024	09/04/2024	Dispõe sobre reajuste dos subsídios dos Vereadores, lei nº 1.457/2020, do Poder Legislativo do Município de Barreiras - BA.	Em tramitação	Legislativo	2024	Mesa Diretora: Alcione Rodrigues de Macedo - Presidente e Yure Ramon da Silva Cunha - 1º secretário	Com parecer da assessoria juridia Parecer da C.C.J Demais pareceres das comissões pertinentes ao projeto de lei Dispensa de parecer de comissão Conclusão (Existência ou não de lei já tramitada)	Baixar Arquivo
013/2024	09/04/2024	Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos Servidores Efetivos de que trata a lei nº 870/2009, alterada pela lei nº 1.136/2014, do Poder Legislativo do Município de Barreiras - BA.	Em tramitação	Legislativo	2024	Mesa Diretora: Alcione Rodrigues de Macedo-Presidente e Yure Ramon da Silva Cunha- 1º secretário	Com parecer da assessoria juridia Parecer da C.C.J Demais pareceres das comissões pertinentes ao projeto de lei Dispensa de parecer de comissão Conclusão (Existência ou não de lei já tramitada)	Baixar Arquivo
011/2024	03/04/2024	Institui o "Projeto Guarda Mirim Ambiental" no âmbito do Munícipio de Barreiras - BA, e dá outras providências.	Em tramitação	Legislativo	2024	Ver. Eurico Queiroz Filho	Com parecer da assessoria juridia Parecer da C.C.J Demais pareceres das comissões pertinentes ao projeto de lei Dispensa de parecer de comissão Conclusão (Existência ou não de lei já tramitada)	Baixar Arquivo
007/2024	09/04/2024	Dispõe sobre reajuste salarial dos Servidores Públicos da Carreira do Magistério do Município e dá outras providências.	Em tramitação	Executivo	2024	Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho	Com parecer da assessoria juridia Parecer da C.C.J Demais pareceres das comissões pertinentes ao projeto de lei Dispensa de parecer de comissão Conclusão (Existência ou não de lei já tramitada)	Baixar Arquivo
006/2024	09/04/2024	Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores Públicos Comissionados do Município e dá outras providências.	Em tramitação	Executivo	2024	Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho	Com parecer da assessoria juridia Parecer da C.C.J Demais pareceres das comissões pertinentes ao projeto de lei Dispensa de parecer de comissão Conclusão (Existência ou não de lei já tramitada)	Baixar Arquivo
005/2024	09/04/2024	Dispõe sobre a revisão geral anual dos salários dos Servidores Públicos Civis do Município e dá outras providências.	Em tramitação	Executivo	2024	Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho	Com parecer da assessoria juridia Parecer da C.C.J Demais pareceres das comissões pertinentes ao projeto de lei Dispensa de parecer de comissão Conclusão (Existência ou não de lei já tramitada)	Baixar Arquivo
004/2024	03/04/2024	Revoga no art. 7º, os incisos lll, lV, V, Vl, Vll, Vlll, lX e X e altera o art. 14º da Lei Municipal nº 857/2009 que altera a Lei nº 702/05 que dispõe sobre a organização e estruturação da Procuradoria Geral do Município e dá outras providências.	Em tramitação	Executivo	2024	Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho	Com parecer da assessoria juridia Parecer da C.C.J Demais pareceres das comissões pertinentes ao projeto de lei Dispensa de parecer de comissão Conclusão (Existência ou não de lei já tramitada)	Baixar Arquivo
003/2024	02/04/2024	Dispõe sobre a incidência de honorários advocatícios na cobrança extrajudicial e no parcelamento dos créditos tributários e não- tributários inscritos em Dívida Ativa, com alteração do artigo 286 e seus parágrafos do Código Tributário do Município de Barr	Em tramitação	Executivo	2024	Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho	Com parecer da assessoria juridia Parecer da C.C.J Demais pareceres das comissões pertinentes ao projeto de lei Dispensa de parecer de comissão Conclusão (Existência ou não de lei já tramitada)	Baixar Arquivo
009/2024	01/04/2024	Dispõe sobre a denominação da Praça localizada na Rua Luiz Gonzaga no Loteamento São Paulo de Antônio Ferreira Viana Filho, e dá outras providências.	Em tramitação	Legislativo	2024	Ver. Adriano Stein	Com parecer da assessoria juridia Parecer da C.C.J Demais pareceres das comissões pertinentes ao projeto de lei Dispensa de parecer de comissão Conclusão (Existência ou não de lei já tramitada)	Baixar Arquivo
008/2024	13/03/2024	Dispõe acerca da garantia do direito de preferência da mulher vítima de violência doméstica, à matrícula e à transferência dos filhos crianças e adolescentes sob sua guarda, nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Barreiras dá outras providências.	Em tramitação	Legislativo	2024	Ver. Yure Ramon da Silva Cunha	Com parecer da assessoria juridia Parecer da C.C.J Demais pareceres das comissões pertinentes ao projeto de lei Dispensa de parecer de comissão Conclusão (Existência ou não de lei já tramitada)	Baixar Arquivo
002/2024	08/03/2024	Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, com ou sem a garantia da União e dá outras providências.	Aprovado	Executivo	2024	Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho	Com parecer da assessoria juridia Parecer da C.C.J Demais pareceres das comissões pertinentes ao projeto de lei Dispensa de parecer de comissão Conclusão (Existência ou não de lei já tramitada)	Baixar Arquivo
007/2024	11/03/2024	Estabelece premiação esportiva igual entre homens e mulheres no Município de Barreiras e dá outras providências.	Em tramitação	Legislativo	2024	Verª. Carmélia Carvalho de Souza	Com parecer da assessoria juridia Parecer da C.C.J Demais pareceres das comissões pertinentes ao projeto de lei Dispensa de parecer de comissão Conclusão (Existência ou não de lei já tramitada)	Baixar Arquivo
005/2024	27/02/2024	Dispõe sobre o fornecimento de uniformes para os alunos matriculados na rede municipal de ensino de Barreiras - BA.	Em tramitação	Legislativo	2024	Ver. Valdimiro José dos Santos Filho	Com parecer da assessoria juridia Parecer da C.C.J Demais pareceres das comissões pertinentes ao projeto de lei Dispensa de parecer de comissão Conclusão (Existência ou não de lei já tramitada)	Baixar Arquivo
004/2024	28/02/2024	Dispõe sobre a distribuição de dispositivo de segurança conhecido como botão do pânico para mulheres vitimadas por violência doméstica, mesmo com medida protetiva no Município de Barreiras, e dá outras providências.	Em tramitação	Legislativo	2024	Verª. Silma Rocha Alves	Com parecer da assessoria juridia Parecer da C.C.J Demais pareceres das comissões pertinentes ao projeto de lei Dispensa de parecer de comissão Conclusão (Existência ou não de lei já tramitada)	Baixar Arquivo
127/2023	12/12/2023	Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pessoas com Deficiência Visual do Oeste da Bahia.	Em tramitação	Legislativo	2023	Ver. Sileno Cerqueira Bispo dos Santos	Com parecer da assessoria juridia Parecer da C.C.J Demais pareceres das comissões pertinentes ao projeto de lei Dispensa de parecer de comissão Conclusão (Existência ou não de lei já tramitada)	Baixar Arquivo
121/2023	05/12/2023	Dispõe sobre a atividade relativa à remoção, coleta, transporte e disposição final de entulho no âmbito do perímetro urbano do Município de Barreiras, Bahia, e dá outras providências.	Em tramitação	Legislativo	2023	Ver. Rider Mendonça e Castro	Com parecer da assessoria juridia Parecer da C.C.J Demais pareceres das comissões pertinentes ao projeto de lei Dispensa de parecer de comissão Conclusão (Existência ou não de lei já tramitada)	Baixar Arquivo
003/2024	19/02/2024	Dispõe sobre o estimulo ao empreendedorismo feminino no Município de Barreiras.	Em tramitação	Legislativo	2024	Verª. Silma Rocha Alves	Com parecer da assessoria juridia Parecer da C.C.J Demais pareceres das comissões pertinentes ao projeto de lei Dispensa de parecer de comissão Conclusão (Existência ou não de lei já tramitada)	Baixar Arquivo
002/2024	15/02/2024	Dispõe sobre a proibição da instalação de novas linhas aéreas de transmissão de energia elétrica de alta tensão na saída para Salvador, vetor de crescimento econômico e social, no município de Barreiras, e dá outras providências.	Aprovado	Legislativo	2024	Ver. Rider Mendonça e Castro e Ver. Alcione Rodrigues de Macedo	Com parecer da assessoria juridia Parecer da C.C.J Demais pareceres das comissões pertinentes ao projeto de lei Dispensa de parecer de comissão Conclusão (Existência ou não de lei já tramitada)	Baixar Arquivo
001/2024	25/01/2024	Declara de Utilidade Pública Municipal a Igreja Evangélica de Deus Profetizando as Nações Ministério de Barreiras - BA.	Aprovado	Legislativo	2024	Ver. Alcione Rodrigues Macedo	Com parecer da assessoria juridia Parecer da C.C.J Demais pareceres das comissões pertinentes ao projeto de lei Dispensa de parecer de comissão Conclusão (Existência ou não de lei já tramitada)	Baixar Arquivo
128/2023	11/12/2023	Dispõe sobre a substituição de sirenes e alarmes utilizados como sinalizadores de início e término de aulas, de provas e de período de recreio nos estabelecimentos das redes pública e privada de ensino no Município, conforme especifica.	Em tramitação	Legislativo	2023	Verª. Carmélia Carvalho de Souza	Com parecer da assessoria juridia Parecer da C.C.J Demais pareceres das comissões pertinentes ao projeto de lei Dispensa de parecer de comissão Conclusão (Existência ou não de lei já tramitada)	Baixar Arquivo
029/2023	21/12/2023	Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na Lei 11.977 de 07 de julho de 2009 e na Medida Provisória 1.162 de 14 de fevereiro de 2023, e também n	Aprovado	Executivo	2023	Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho	Com parecer da assessoria juridia Parecer da C.C.J Demais pareceres das comissões pertinentes ao projeto de lei Dispensa de parecer de comissão Conclusão (Existência ou não de lei já tramitada)	Baixar Arquivo
124/2023	05/12/2023	Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais de Barreiras, Ba, e dá outras providências.	Em tramitação	Legislativo	2023	Ver. Rider Mendonça e Castro	Com parecer da assessoria juridia Parecer da C.C.J Demais pareceres das comissões pertinentes ao projeto de lei Dispensa de parecer de comissão Conclusão (Existência ou não de lei já tramitada)	Baixar Arquivo
123/2023	05/12/2023	Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de Lâmpadas de LED (Diodo Emissor de Luz) na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no âmbito do Município de Barreiras - BA.	Em tramitação	Legislativo	2023	Ver. Rider Mendonça e Castro	Com parecer da assessoria juridia Parecer da C.C.J Demais pareceres das comissões pertinentes ao projeto de lei Dispensa de parecer de comissão Conclusão (Existência ou não de lei já tramitada)	Baixar Arquivo
122/2023	05/12/2023	Cria Programa de Auxílio Desemprego Municipal, denominado "Frente de Trabalho", e dá outras providências.	Em tramitação	Legislativo	2023	Ver. Rider Mendonça e Castro	Com parecer da assessoria juridia Parecer da C.C.J Demais pareceres das comissões pertinentes ao projeto de lei Dispensa de parecer de comissão Conclusão (Existência ou não de lei já tramitada)	Baixar Arquivo
119/2023	27/11/2023	Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores do Município de Barreiras, para a legislatura de 2025-2028, e dá outras providências.	Aprovado	Legislativo	2023	Mesa Diretora: Ver. Alcione Rodrigues de Macêdo-Presidente, Ver. Sileno Cerqueira Bispo dos Santos-Vice-Presidente, Ver. Yure Ramon da Silva Cunha-1º Secretário e Ver. Adriano Stein-2º Secretário	Com parecer da assessoria juridia Parecer da C.C.J Demais pareceres das comissões pertinentes ao projeto de lei Dispensa de parecer de comissão Conclusão (Existência ou não de lei já tramitada)	Baixar Arquivo
094/2023	14/08/2023	Institui o Programa Ativa Idade em todo âmbito do Município de Barreiras.	Em tramitação	Legislativo	2023	Verª. Carmélia Carvalho de Souza e outras Vereadoras	Com parecer da assessoria juridia Parecer da C.C.J Demais pareceres das comissões pertinentes ao projeto de lei Dispensa de parecer de comissão Conclusão (Existência ou não de lei já tramitada)	Baixar Arquivo
028/2023	22/11/2023	Dispõe sobre doação da área pública municipal, Loteamento São Miguel, para a construção de uma igreja católica na comunidade.	Em tramitação	Executivo	2023	Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho	Com parecer da assessoria juridia Parecer da C.C.J Demais pareceres das comissões pertinentes ao projeto de lei Dispensa de parecer de comissão Conclusão (Existência ou não de lei já tramitada)	Baixar Arquivo
120/2023	28/11/2023	Denomina Aguinaldo Pereira Júnior, a Avenida e a Ponte que interliga o Bairro Loteamento São Paulo ao Bairro Residencial Boa Sorte, no Município de Barreiras - BA.	Em tramitação	Legislativo	2023	Ver. Rider Mendonça e Castro e Ver. Alcione Rodrigues de Macedo	Com parecer da assessoria juridia Parecer da C.C.J Demais pareceres das comissões pertinentes ao projeto de lei Dispensa de parecer de comissão Conclusão (Existência ou não de lei já tramitada)	Baixar Arquivo

Projetos

Mostrando 1 a 30 de 881 registros