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Data de Publicação Ementa Situação Poder Ano Referência Autor Detalhes Arquivo
020/2019 20/03/2019 Dispõe sobre a instalação de detectores de metais nas escolas da rede pública municipal no âmbito do Município de Barreiras e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2019 Ver. Ben-Hir Aires de Santana COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA

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008/2019 02/04/2019 Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente orçamento e dá outras providências. Em tramitação Executivo 2019 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA

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026/2019 04/04/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "ESSE RIO É MEU" NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BARREIRAS - BA. Em tramitação Legislativo 2019 Ver. Marcos Reis Macedo Ramos COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA

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027/2019 05/04/2019 INSTITUI O PROGRAMA OBESIDADE ZERO NO MUNICÍPIO DE BARREIRAS - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Em tramitação Legislativo 2019 Ver. Marcos Reis Macedo Ramos COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA

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023/2019 02/04/2019 Dispõe sobre a obrigatoriedade de hipermercados, supermercados, atacados e similares no âmbito do município de Barreiras de possuírem carrinhos de compra adaptados para as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Em tramitação Legislativo 2019 Ver. Eugênio Araújo Fernandes COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA

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022/2019 27/03/2019 Cria o Serviço Social Escolar nas escolas públicas e dá outras providências no Município de Barreiras. Em tramitação Legislativo 2019 Ver. Eugênio Araújo Fernandes COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA

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021/2019 27/03/2019 Dispõe da obrigatoriedade de Nutricionista nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Barreiras. Em tramitação Legislativo 2019 Ver. Eugênio Araújo Fernandes COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA

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019/2019 18/03/2019 Denomina de "POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA ELIZABETE PEREIRA MELO - VILA DOS FUNCIONÁRIOS" o Posto de Saúde da Família da Vila dos Funcionários, nesta cidade de Barreiras - BA. Em tramitação Legislativo 2019 Ver. João Felipe de Melo Lacerda COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA

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018/2019 13/03/2019 Institui o Projeto "Escola que Protege, Todos contra a Violência", enfrentando à violência contra criança e adolescente. Em tramitação Legislativo 2019 Verª. Silma Rocha Alves COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA

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017/2019 19/03/2019 Dispõe sobre a implantação do programa "bueiro inteligente" como forma de prevenção aos alagamentos das Ruas no Município de Barreiras. Em tramitação Legislativo 2019 Verª. Silma Rocha Alves COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA

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005/2019 15/03/2019 Altera a Lei Municipal nº 789 de 09 de janeiro de 2008 que cria o CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO do município de Barreiras e o FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO. Em tramitação Executivo 2019 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA

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024/2019 02/04/2019 Institui no âmbito do Município de Barreiras o mês "Abril Laranja", dedicado à campanha de prevenção da crueldade contra os animais, e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2019 Ver. João Felipe de Melo Lacerda COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA

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016/2019 20/02/2019 Dispõe sobre a obrigação dos Centros de Formação de Condutores (CFCs) sediados no Município de Barreiras - Bahia, a adaptarem veículos para o aprendizado de pessoas portadoras de deficiência física e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2019 Ver. Almery Messias de Silveira COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA

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015/2019 19/02/2019 Caracteriza a posse responsável como dever de cidadania, proíbe o abandono de animais domésticos ou domesticados em logradouros públicos ou áreas particulares, e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2019 Ver. Alcione Rodrigues de Macedo e Ver. João Felipe de Melo Lacerda COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA

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014/2019 18/02/2019 Institui o registro eletrônico de ponto, com identificação biométrica, para servidores efetivos e cargos em comissão, na Câmara Municipal de Barreiras - Bahia. Em tramitação Legislativo 2019 Ver. José Barbosa Pires Júnior COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA

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013/2019 18/02/2019 Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação dos nomes dos assessores parlamentares que trabalham diretamente nos Gabinetes dos Vereadores de Barreiras. Em tramitação Legislativo 2019 Ver. José Barbosa Pires Júnior COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA

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004/2019 19/02/2019 Dispõe sobre a criação da Escola de Idiomas no Município e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2019 Verª. Silma Rocha Alves COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA

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012/2019 30/01/2019 Dispõe sobre a criação de Campanha "Maria da Penha junto as Escolas" pela Não Violência contra a Mulher no Município de Barreiras - Bahia e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2019 Ver. José Barbosa Pires Júnior COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA

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011/2019 30/01/2019 FICA o poder público municipal, o encargo de solicitar exames psicológicos e psiquiátricos a todos os servidores e funcionários públicos e contratados/terceirizados que trabalhem em creches, escolas e unidades de ensino do Município de Barreiras - Bahia e Em tramitação Legislativo 2019 Ver. José Barbosa Pires Júnior COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA

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010/2019 30/01/2019 Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da Carteira de Serviços das Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de Barreiras - Bahia e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2019 Ver. José Barbosa Pires Júnior COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA

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009/2019 30/01/2019 Institui a campanha permanente " Escovação Dental Diária" com dentifrício fluoretado no município de Barreiras - Bahia e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2019 Ver. José Barbosa Pires Júnior COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA

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008/2019 30/01/2019 Dispõe sobre a instalação de placas de conscientização para destinação correta de lixo nos muros das escolas municipais de Barreiras - Bahia. Em tramitação Legislativo 2019 Ver. José Barbosa Pires Júnior COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA

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007/2019 30/01/2019 Dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de água e luz às sextas-feiras, sábados, domingos e dia de feriado, no Município de Barreiras - Bahia, e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2019 Ver. José Barbosa Pires Júnior COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA

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006/2019 06/02/2019 Cria Cargo e altera dispositivos da lei nº 770/2007, que foi alterado pela lei nº 1.240/2017, que passa a vigorar com a seguinte redação. Aprovado Legislativo 2019 Mesa Diretora: Eurico Queiroz Filho-Presidente, João Felipe de Melo Lacerda-Vice-Presidente, Alcione Rodrigues de Macedo-1ºSecretário e Hipólito dos Passos de Deus-2ºSecretário COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA

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005/2019 12/02/2019 Estabelece procedimentos para o descarte e a coleta de medicamentos vencidos no município de Barreiras e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2019 Ver. Alcione Rodrigues de Macedo COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA

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003/2019 12/02/2019 Dispõe sobre a implantação de placas informativas de itinerários nos pontos de ônibus do transporte urbano, no Município de Barreiras e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2019 Verª Silma Rocha Alves COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA

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002/2019 31/01/2019 Altera a Lei nº 687/2005, a qual disciplina a concessão, aplicação e comprovação de diárias. Aprovado Executivo 2019 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA

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001/2019 31/01/2019 Altera a Lei nº 1.293, de 25 de abril de 2018, para ampliar o valor mínimo da execução de débitos tributários de pequeno valor. Aprovado Executivo 2019 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA

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002/2019 04/02/2019 Denomina de "UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA MARCELO DE SOUZA CARDOSO - CENTRO XXVI" a Unidade de Saúde da Família Centro XXVI. Em tramitação Legislativo 2019 Ver. João Felipe de Melo Lacerda COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA

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014/2018 25/09/2018 "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual de Município de Barreiras, para o Exercício de 2019" Aprovado Executivo 2018 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA

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