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Data de Publicação Ementa Situação Poder Ano Referência Autor Detalhes Arquivo
014/2018 25/09/2018 "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual de Município de Barreiras, para o Exercício de 2019" Em tramitação Executivo 2018 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA

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020/2018 21/11/2018 Revoga a Lei nº 314/1996, de 24 de abril de 1996 e a Lei 558/02, de 12 de junho de 2012 e dá outras providências. Em tramitação Executivo 2018 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA

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085/2018 23/11/2018 Considera bem cultural para fins de tombamento, de natureza imaterial, a corrida ciclística denominada - Corrida Ciclística 26 (vinte e seis) de Maio. Em tramitação Legislativo 2018 Ver. Gilson Rodrigues de Souza COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA

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060/2018 27/08/2018 Dispõe sobre a criação de uma central de empregos para pessoas Portadoras de deficiência. Em tramitação Legislativo 2018 Verª. Silma Alves COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA

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082/2018 08/11/2018 Institui o Programa de Valorização de Protetores e Cuidadores de animais de rua ou abandonados no Município de Barreiras - Bahia e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2018 Ver. José Barbosa Pires Júnior COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA

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081/2018 08/11/2018 Institui a Semana Municipal de Orientação e Incentivo a Doação de Medula Óssea no Município de Barreiras - Bahia. Em tramitação Legislativo 2018 Ver. José Barbosa Pires Júnior COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA

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080/2018 12/11/2018 Dispõe sobre a proibição de fornecimento de canudos confeccionados em material plástico, nos locais que especifica, e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2018 Ver. José Barbosa Pires Júnior COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA

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079/2018 08/11/2018 Institui a Semana Municipal de Prevenção a Violência na Primeira Infância em Barreiras - Bahia. Em tramitação Legislativo 2018 Ver. José Barbosa Pires Júnior COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA

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078/2018 13/11/2018 Dispõe sobre a implantação do Programa " DOADORES DO FUTURA", e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2018 Ver. Eurico Queiroz Filho COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA

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077/2018 07/11/2018 Institui a realização de palestra e/ ou atividade extracurricular sobre o código de defesa do consumidor. Em tramitação Legislativo 2018 Verª. Silma Rocha Alves COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA

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076/2018 05/11/2018 Institui e Inclui no Calendário Oficial de Barreiras o "Dia Municipal de Conscientização e Prevenção a Prematuridade". Em tramitação Legislativo 2018 Verª. Maria das Graças Melo do Espirito Santo COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA

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075/2018 06/11/2018 Dispõe sobre a inclusão do Projeto "LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS. Em tramitação Legislativo 2018 Verª. Silma Rocha Alves COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA

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072/2018 26/10/2018 Dispõe sobre a proibição da venda ou distribuição gratuita de sacolas plásticas feitas de derivados de petróleo em todos os estabelecimentos comerciais do Município de Barreiras - Bahia. Em tramitação Legislativo 2018 Ver. José Barbosa Pires Júnior COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA

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073/2018 26/10/2018 Determina a afixação de placas de identificação em terrenos baldios existentes no município de Barreiras - Bahia. Em tramitação Legislativo 2018 Ver. José Barbosa Pires Júnior COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA

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071/2018 26/10/2018 Institui a Semana do Agricultor no Município de Barreiras - Bahia e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2018 Ver. José Barbosa Pires Júnior COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA

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070/2018 26/10/2018 Dispõe sobre a instituição de Programa de Apoio às Mães Solteiras e Gestantes de Baixa Renda do Município de Barreiras. Em tramitação Legislativo 2018 Ver. José Barbosa Pires Júnior COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA

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069/2018 26/10/2018 Institui o programa Banco de Ração e Utensílios para Animais, no Município de Barreiras - Bahia. Em tramitação Legislativo 2018 Ver. José Barbosa Pires Júnior COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA

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068/2018 26/10/2018 Dispõe sobre a obrigatoriedade de castração gratuita aos animais da população carente do Município de Barreiras e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2018 Ver. José Barbosa Pires Júnior COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA

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019/ 2018 25/10/2018 Institui o Fundo Penitenciário Municipal - FUNPEM/BARREIRAS - e dá outras providências. Em tramitação Executivo 2018 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA

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067/2018 29/10/2018 Denomina "Praça dos Maçons" um logradouro público e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2018 Ver. Carlos Costa COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA

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066/2018 26/10/2018 Institui a Carteira de Identificação do Autista no município de Barreiras e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2018 Ver. João Felipe de Melo Lacerda COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA

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018/2018 19/10/2018 Dá nova redação ao artigo 48 e Letra B do Anexo I da Lei nº 767 de 24 de julho de 2007; artigos 25, 41, Letra B do Anexo I e Tabela VII da Lei nº 768 de 24 de julho de 2017 e dá outras providências. Em tramitação Executivo 2018 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA

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065/2018 16/10/2018 Institui o mês "Outubro Rosa Pet" no município de Barreiras e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2018 Ver. João Felipe de Melo Lacerda COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA

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064/2018 16/10/2018 Institui a Semana da Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência, no âmbito do Município de Barreiras, e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2018 Verª Silma Rocha Alves COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA

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063/2018 01/10/2018 Denomina "Praça da Bíblia" um logradouro público, e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2018 Ver. Marcos Reis Macedo Ramos COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA

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062/2018 01/10/2018 Dispõe sobre a responsabilidade de empresas prestadoras de serviço público de pavimentação asfáltica nas ruas e avenidas, bem como a garantia dos serviços executado no Município de Barreiras, e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2018 Ver. Marcos Reis Macedo Ramos COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA

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061/2018 09/10/2018 Dispõe sobre a criação do Núcleo Municipal de Assistência à Criança Portadora de Microcefalia e outras má formação congênitas e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2018 Verª. Silma Rocha Alves COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA

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017/2018 08/10/2018 Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica federal, a oferecer garantias e dá outras providências. Em tramitação Executivo 2018 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA

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016/2018 08/10/2018 Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências. Em tramitação Executivo 2018 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA

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015/2018 01/10/2018 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.235 de 21 de Fevereiro de 2017 que Dispõe sobre a Organização Administrativo e a Reestruturação de Cargos da Administração Pública e adota outras providências. Em tramitação Executivo 2018 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA

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