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Data de Publicação Ementa Situação Poder Ano Referência Autor Detalhes Arquivo
014/2024 09/04/2024 Dispõe sobre reajuste dos subsídios dos Vereadores, lei nº 1.457/2020, do Poder Legislativo do Município de Barreiras - BA. Em tramitação Legislativo 2024 Mesa Diretora: Alcione Rodrigues de Macedo - Presidente e Yure Ramon da Silva Cunha - 1º secretário
Com parecer da assessoria juridia Parecer da C.C.J Demais pareceres das comissões pertinentes ao projeto de lei Dispensa de parecer de comissão Conclusão (Existência ou não de lei já tramitada)
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013/2024 09/04/2024 Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos Servidores Efetivos de que trata a lei nº 870/2009, alterada pela lei nº 1.136/2014, do Poder Legislativo do Município de Barreiras - BA. Em tramitação Legislativo 2024 Mesa Diretora: Alcione Rodrigues de Macedo-Presidente e Yure Ramon da Silva Cunha- 1º secretário
Com parecer da assessoria juridia Parecer da C.C.J Demais pareceres das comissões pertinentes ao projeto de lei Dispensa de parecer de comissão Conclusão (Existência ou não de lei já tramitada)
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011/2024 03/04/2024 Institui o "Projeto Guarda Mirim Ambiental" no âmbito do Munícipio de Barreiras - BA, e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2024 Ver. Eurico Queiroz Filho
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007/2024 09/04/2024 Dispõe sobre reajuste salarial dos Servidores Públicos da Carreira do Magistério do Município e dá outras providências. Em tramitação Executivo 2024 Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho
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006/2024 09/04/2024 Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores Públicos Comissionados do Município e dá outras providências. Em tramitação Executivo 2024 Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho
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005/2024 09/04/2024 Dispõe sobre a revisão geral anual dos salários dos Servidores Públicos Civis do Município e dá outras providências. Em tramitação Executivo 2024 Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho
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004/2024 03/04/2024 Revoga no art. 7º, os incisos lll, lV, V, Vl, Vll, Vlll, lX e X e altera o art. 14º da Lei Municipal nº 857/2009 que altera a Lei nº 702/05 que dispõe sobre a organização e estruturação da Procuradoria Geral do Município e dá outras providências. Em tramitação Executivo 2024 Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho
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003/2024 02/04/2024 Dispõe sobre a incidência de honorários advocatícios na cobrança extrajudicial e no parcelamento dos créditos tributários e não- tributários inscritos em Dívida Ativa, com alteração do artigo 286 e seus parágrafos do Código Tributário do Município de Barr Em tramitação Executivo 2024 Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho
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009/2024 01/04/2024 Dispõe sobre a denominação da Praça localizada na Rua Luiz Gonzaga no Loteamento São Paulo de Antônio Ferreira Viana Filho, e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2024 Ver. Adriano Stein
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008/2024 13/03/2024 Dispõe acerca da garantia do direito de preferência da mulher vítima de violência doméstica, à matrícula e à transferência dos filhos crianças e adolescentes sob sua guarda, nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Barreiras dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2024 Ver. Yure Ramon da Silva Cunha
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002/2024 08/03/2024 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, com ou sem a garantia da União e dá outras providências. Aprovado Executivo 2024 Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho
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007/2024 11/03/2024 Estabelece premiação esportiva igual entre homens e mulheres no Município de Barreiras e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2024 Verª. Carmélia Carvalho de Souza
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005/2024 27/02/2024 Dispõe sobre o fornecimento de uniformes para os alunos matriculados na rede municipal de ensino de Barreiras - BA. Em tramitação Legislativo 2024 Ver. Valdimiro José dos Santos Filho
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004/2024 28/02/2024 Dispõe sobre a distribuição de dispositivo de segurança conhecido como botão do pânico para mulheres vitimadas por violência doméstica, mesmo com medida protetiva no Município de Barreiras, e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2024 Verª. Silma Rocha Alves
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127/2023 12/12/2023 Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pessoas com Deficiência Visual do Oeste da Bahia. Em tramitação Legislativo 2023 Ver. Sileno Cerqueira Bispo dos Santos
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121/2023 05/12/2023 Dispõe sobre a atividade relativa à remoção, coleta, transporte e disposição final de entulho no âmbito do perímetro urbano do Município de Barreiras, Bahia, e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2023 Ver. Rider Mendonça e Castro
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003/2024 19/02/2024 Dispõe sobre o estimulo ao empreendedorismo feminino no Município de Barreiras. Em tramitação Legislativo 2024 Verª. Silma Rocha Alves
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002/2024 15/02/2024 Dispõe sobre a proibição da instalação de novas linhas aéreas de transmissão de energia elétrica de alta tensão na saída para Salvador, vetor de crescimento econômico e social, no município de Barreiras, e dá outras providências. Aprovado Legislativo 2024 Ver. Rider Mendonça e Castro e Ver. Alcione Rodrigues de Macedo
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001/2024 25/01/2024 Declara de Utilidade Pública Municipal a Igreja Evangélica de Deus Profetizando as Nações Ministério de Barreiras - BA. Aprovado Legislativo 2024 Ver. Alcione Rodrigues Macedo
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128/2023 11/12/2023 Dispõe sobre a substituição de sirenes e alarmes utilizados como sinalizadores de início e término de aulas, de provas e de período de recreio nos estabelecimentos das redes pública e privada de ensino no Município, conforme especifica. Em tramitação Legislativo 2023 Verª. Carmélia Carvalho de Souza
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029/2023 21/12/2023 Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na Lei 11.977 de 07 de julho de 2009 e na Medida Provisória 1.162 de 14 de fevereiro de 2023, e também n Aprovado Executivo 2023 Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho
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124/2023 05/12/2023 Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais de Barreiras, Ba, e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2023 Ver. Rider Mendonça e Castro
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123/2023 05/12/2023 Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de Lâmpadas de LED (Diodo Emissor de Luz) na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no âmbito do Município de Barreiras - BA. Em tramitação Legislativo 2023 Ver. Rider Mendonça e Castro
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122/2023 05/12/2023 Cria Programa de Auxílio Desemprego Municipal, denominado "Frente de Trabalho", e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2023 Ver. Rider Mendonça e Castro
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119/2023 27/11/2023 Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores do Município de Barreiras, para a legislatura de 2025-2028, e dá outras providências. Aprovado Legislativo 2023 Mesa Diretora: Ver. Alcione Rodrigues de Macêdo-Presidente, Ver. Sileno Cerqueira Bispo dos Santos-Vice-Presidente, Ver. Yure Ramon da Silva Cunha-1º Secretário e Ver. Adriano Stein-2º Secretário
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094/2023 14/08/2023 Institui o Programa Ativa Idade em todo âmbito do Município de Barreiras. Em tramitação Legislativo 2023 Verª. Carmélia Carvalho de Souza e outras Vereadoras
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028/2023 22/11/2023 Dispõe sobre doação da área pública municipal, Loteamento São Miguel, para a construção de uma igreja católica na comunidade. Em tramitação Executivo 2023 Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho
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120/2023 28/11/2023 Denomina Aguinaldo Pereira Júnior, a Avenida e a Ponte que interliga o Bairro Loteamento São Paulo ao Bairro Residencial Boa Sorte, no Município de Barreiras - BA. Em tramitação Legislativo 2023 Ver. Rider Mendonça e Castro e Ver. Alcione Rodrigues de Macedo
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118/2023 27/11/2023 Dispõe sobre o direito dos usuários do sistema de abastecimento de água e coleta de esgoto no município de Barreiras, a instalar equipamento eliminador de ar na tubulação de água dos imóveis residenciais, comerciais ou industriais. Em tramitação Legislativo 2023 Ver. Adriano Stein
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026/2023 06/11/2023 Dispõe sobre a regulamentação da prestação do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros, baseado em tecnologia de comunicação em rede e dá outras providências. Aprovado Executivo 2023 Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho
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