Busca Rápida

Projetos

Data de Publicação Ementa Situação Poder Ano Referência Autor Detalhes Arquivo
036/2024 09/07/2024 Denomina, Valdivino Oliveira dos Santos, a Ponte do Povoado de Palmeira no Município de Barreiras - BA. Em tramitação Legislativo 2024 Ver. Alcione Rodrigues de Macedo e Ver. Otoniel Nascimento Teixeira.
Com parecer da assessoria juridia Parecer da C.C.J Demais pareceres das comissões pertinentes ao projeto de lei Dispensa de parecer de comissão Conclusão (Existência ou não de lei já tramitada)
Baixar Arquivo
035/2024 09/07/2024 Denomina, Agenor Alves dos Santos, a Ponte do Povoado da Barra de Água Vermelha no Município de Barreiras - BA. Em tramitação Legislativo 2024 Ver. Alcione Rodrigues de Macedo e Ver. Otoniel Nascimento Teixeira.
Com parecer da assessoria juridia Parecer da C.C.J Demais pareceres das comissões pertinentes ao projeto de lei Dispensa de parecer de comissão Conclusão (Existência ou não de lei já tramitada)
Baixar Arquivo
033/2024 28/06/2024 Cria o Programa Prata da Casa, que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos musicais que contem com financiamento público municipal. Em tramitação Legislativo 2024 Verª. Carmélia Carvalho de Souza
Com parecer da assessoria juridia Parecer da C.C.J Demais pareceres das comissões pertinentes ao projeto de lei Dispensa de parecer de comissão Conclusão (Existência ou não de lei já tramitada)
Baixar Arquivo
032/2024 18/06/2024 Inclusão na nossa cidade do Programa Minha Casa e Minha Vida Servidor, programa residencial para servidores. Em tramitação Legislativo 2024 Verª. Heleina Braz da Silva
Com parecer da assessoria juridia Parecer da C.C.J Demais pareceres das comissões pertinentes ao projeto de lei Dispensa de parecer de comissão Conclusão (Existência ou não de lei já tramitada)
Baixar Arquivo
028/2024 27/06/2024 Cria campanha de combate à importunação sexual nos eventos esportivos, culturais, shows e entre outros que tenham a natureza pública ou privada realizados no município de Barreiras. Em tramitação Legislativo 2024 Verª. Carmélia Carvalho de Souza
Com parecer da assessoria juridia Parecer da C.C.J Demais pareceres das comissões pertinentes ao projeto de lei Dispensa de parecer de comissão Conclusão (Existência ou não de lei já tramitada)
Baixar Arquivo
013/2024 03/07/2024 Dispõe sobre a regulamentação da realização de feiras itinerantes e temporárias de vendas de produtos e mercadorias e dá outras providências. Em tramitação Executivo 2024 Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho
Com parecer da assessoria juridia Parecer da C.C.J Demais pareceres das comissões pertinentes ao projeto de lei Dispensa de parecer de comissão Conclusão (Existência ou não de lei já tramitada)
Baixar Arquivo
010/2024 28/05/2024 Altera a Lei Municipal nº 1.542, de 21 de março de 2023 que institui o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e o Fundo Municipal do Turismo - FUMTUR e dá outras providências. Em tramitação Executivo 2024 Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho
Com parecer da assessoria juridia Parecer da C.C.J Demais pareceres das comissões pertinentes ao projeto de lei Dispensa de parecer de comissão Conclusão (Existência ou não de lei já tramitada)
Baixar Arquivo
012/2024 11/06/2024 Revoga e altera a Lei 1.095, de 15 de julho de 2014, que institui procedimentos para licenciamento construção e instalação de Postos de Abastecimento de Combustíveis no Município de Barreiras - BA. Em tramitação Executivo 2024 Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho
Com parecer da assessoria juridia Parecer da C.C.J Demais pareceres das comissões pertinentes ao projeto de lei Dispensa de parecer de comissão Conclusão (Existência ou não de lei já tramitada)
Baixar Arquivo
011/2024 10/06/2024 Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências. Aprovado Executivo 2024 Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho
Com parecer da assessoria juridia Parecer da C.C.J Demais pareceres das comissões pertinentes ao projeto de lei Dispensa de parecer de comissão Conclusão (Existência ou não de lei já tramitada)
Baixar Arquivo
030/2024 24/05/2024 Denomina Escola Maria Aparecida da Silva Piau a escola localizada na Comunidade de Retiro, região do Rio Branco, zona rural, neste município. Aprovado Legislativo 2024 Ver. Otoniel Nascimento Teixeira e Ver. Yure Ramon da Silva Cunha
Com parecer da assessoria juridia Parecer da C.C.J Demais pareceres das comissões pertinentes ao projeto de lei Dispensa de parecer de comissão Conclusão (Existência ou não de lei já tramitada)
Baixar Arquivo
029/2024 23/05/2024 Altera a denominação da Avenida Presidente Getúlio Vargas, que passa a ser Avenida Juracy de Lima Pinto, e da outras providências. Em tramitação Legislativo 2024 Ver. Rider Mendonça e Castro
Com parecer da assessoria juridia Parecer da C.C.J Demais pareceres das comissões pertinentes ao projeto de lei Dispensa de parecer de comissão Conclusão (Existência ou não de lei já tramitada)
Baixar Arquivo
027/2024 20/05/2024 Dispõe sobre o direito de crianças e adolescentes vitimas de abuso ou exploração sexual prioridade no atendimento psicológico na rede municipal de saúde. Em tramitação Legislativo 2024 Verª. Silma Rocha Alves
Com parecer da assessoria juridia Parecer da C.C.J Demais pareceres das comissões pertinentes ao projeto de lei Dispensa de parecer de comissão Conclusão (Existência ou não de lei já tramitada)
Baixar Arquivo
023/2024 07/05/2024 Dispõe sobre a denominação do Centro de Educação Infantil localizado na Rua Dinamarca, Bairro Ribeirão, de Irmã Sabina Aloísia Moser, e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2024 Ver. Rider Mendonça e Castro
Com parecer da assessoria juridia Parecer da C.C.J Demais pareceres das comissões pertinentes ao projeto de lei Dispensa de parecer de comissão Conclusão (Existência ou não de lei já tramitada)
Baixar Arquivo
015/2024 10/04/2024 Dispõe sobre a obrigatoriedade de acessibilidade das pessoas com deficiência, autismo e mobilidade reduzida em eventos realizados em espaços públicos e privados no município de Barreiras e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2024 Verª. Carmélia Carvalho de Souza
Com parecer da assessoria juridia Parecer da C.C.J Demais pareceres das comissões pertinentes ao projeto de lei Dispensa de parecer de comissão Conclusão (Existência ou não de lei já tramitada)
Baixar Arquivo
025/2024 07/05/2024 Dispõe sobre a proibição de apreensão ou retenção de veículos por autoridades de trânsito por atrasos nos pagamentos de impostos no município de Barreiras. Em tramitação Legislativo 2024 Ver. Alcione Rodrigues de Macedo
Com parecer da assessoria juridia Parecer da C.C.J Demais pareceres das comissões pertinentes ao projeto de lei Dispensa de parecer de comissão Conclusão (Existência ou não de lei já tramitada)
Baixar Arquivo
024/2024 08/05/2024 Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxas de inscrição em concursos público e processos seletivos realizados no âmbito municipal. Em tramitação Legislativo 2024 Verª. Carmélia Carvalho de Souza
Com parecer da assessoria juridia Parecer da C.C.J Demais pareceres das comissões pertinentes ao projeto de lei Dispensa de parecer de comissão Conclusão (Existência ou não de lei já tramitada)
Baixar Arquivo
018/2024 07/05/2024 Denomina Praça Juvenal Fernandes de Sena, localizada na Rua Boa Fé, Vila dos Sás, neste Município. Aprovado Legislativo 2024 Ver. Valdimiro José dos Santos Filho
Com parecer da assessoria juridia Parecer da C.C.J Demais pareceres das comissões pertinentes ao projeto de lei Dispensa de parecer de comissão Conclusão (Existência ou não de lei já tramitada)
Baixar Arquivo
020/2024 23/04/2024 Dispõe sobe a instituição da política municipal contra o etarismo, com o objetivo de combater a discriminação e promover a igualdade de oportunidades entre as diferentes faixas etárias, e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2024 Verª. Carmélia Carvalho de Souza
Com parecer da assessoria juridia Parecer da C.C.J Demais pareceres das comissões pertinentes ao projeto de lei Dispensa de parecer de comissão Conclusão (Existência ou não de lei já tramitada)
Baixar Arquivo
019/2024 23/04/2024 Institui o Programa Saúde Mental nas Escolas da Rede Pública Municipal. Em tramitação Legislativo 2024 Verª. Carmélia Carvalho de Souza
Com parecer da assessoria juridia Parecer da C.C.J Demais pareceres das comissões pertinentes ao projeto de lei Dispensa de parecer de comissão Conclusão (Existência ou não de lei já tramitada)
Baixar Arquivo
010/2024 10/04/2024 Torna de Utilidade Pública a COMUNIDADE TERAPÊUTICA POVOADO GRAPIÚNA - CTPG. Aprovado Legislativo 2024 Ver. Otoniel Nascimento Teixeira
Com parecer da assessoria juridia Parecer da C.C.J Demais pareceres das comissões pertinentes ao projeto de lei Dispensa de parecer de comissão Conclusão (Existência ou não de lei já tramitada)
Baixar Arquivo
008/2024 11/04/2024 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025, e dá outras providências. Aprovado Executivo 2024 Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho
Com parecer da assessoria juridia Parecer da C.C.J Demais pareceres das comissões pertinentes ao projeto de lei Dispensa de parecer de comissão Conclusão (Existência ou não de lei já tramitada)
Baixar Arquivo
017/2024 16/04/2024 Institui no âmbito do município de Barreiras a Campanha de Conscientização sobre a Preservação do Patrimônio Escolar, denominada "Minha Escola Preservada". Em tramitação Legislativo 2024 Verª. Carmélia Carvalho de Souza
Com parecer da assessoria juridia Parecer da C.C.J Demais pareceres das comissões pertinentes ao projeto de lei Dispensa de parecer de comissão Conclusão (Existência ou não de lei já tramitada)
Baixar Arquivo
014/2024 09/04/2024 Dispõe sobre reajuste dos subsídios dos Vereadores, lei nº 1.457/2020, do Poder Legislativo do Município de Barreiras - BA. Em tramitação Legislativo 2024 Mesa Diretora: Alcione Rodrigues de Macedo - Presidente e Yure Ramon da Silva Cunha - 1º secretário
Com parecer da assessoria juridia Parecer da C.C.J Demais pareceres das comissões pertinentes ao projeto de lei Dispensa de parecer de comissão Conclusão (Existência ou não de lei já tramitada)
Baixar Arquivo
013/2024 09/04/2024 Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos Servidores Efetivos de que trata a lei nº 870/2009, alterada pela lei nº 1.136/2014, do Poder Legislativo do Município de Barreiras - BA. Em tramitação Legislativo 2024 Mesa Diretora: Alcione Rodrigues de Macedo-Presidente e Yure Ramon da Silva Cunha- 1º secretário
Com parecer da assessoria juridia Parecer da C.C.J Demais pareceres das comissões pertinentes ao projeto de lei Dispensa de parecer de comissão Conclusão (Existência ou não de lei já tramitada)
Baixar Arquivo
011/2024 03/04/2024 Institui o "Projeto Guarda Mirim Ambiental" no âmbito do Munícipio de Barreiras - BA, e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2024 Ver. Eurico Queiroz Filho
Com parecer da assessoria juridia Parecer da C.C.J Demais pareceres das comissões pertinentes ao projeto de lei Dispensa de parecer de comissão Conclusão (Existência ou não de lei já tramitada)
Baixar Arquivo
007/2024 09/04/2024 Dispõe sobre reajuste salarial dos Servidores Públicos da Carreira do Magistério do Município e dá outras providências. Em tramitação Executivo 2024 Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho
Com parecer da assessoria juridia Parecer da C.C.J Demais pareceres das comissões pertinentes ao projeto de lei Dispensa de parecer de comissão Conclusão (Existência ou não de lei já tramitada)
Baixar Arquivo
006/2024 09/04/2024 Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores Públicos Comissionados do Município e dá outras providências. Em tramitação Executivo 2024 Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho
Com parecer da assessoria juridia Parecer da C.C.J Demais pareceres das comissões pertinentes ao projeto de lei Dispensa de parecer de comissão Conclusão (Existência ou não de lei já tramitada)
Baixar Arquivo
005/2024 09/04/2024 Dispõe sobre a revisão geral anual dos salários dos Servidores Públicos Civis do Município e dá outras providências. Em tramitação Executivo 2024 Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho
Com parecer da assessoria juridia Parecer da C.C.J Demais pareceres das comissões pertinentes ao projeto de lei Dispensa de parecer de comissão Conclusão (Existência ou não de lei já tramitada)
Baixar Arquivo
004/2024 03/04/2024 Revoga no art. 7º, os incisos lll, lV, V, Vl, Vll, Vlll, lX e X e altera o art. 14º da Lei Municipal nº 857/2009 que altera a Lei nº 702/05 que dispõe sobre a organização e estruturação da Procuradoria Geral do Município e dá outras providências. Aprovado Executivo 2024 Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho
Com parecer da assessoria juridia Parecer da C.C.J Demais pareceres das comissões pertinentes ao projeto de lei Dispensa de parecer de comissão Conclusão (Existência ou não de lei já tramitada)
Baixar Arquivo
003/2024 02/04/2024 Dispõe sobre a incidência de honorários advocatícios na cobrança extrajudicial e no parcelamento dos créditos tributários e não- tributários inscritos em Dívida Ativa, com alteração do artigo 286 e seus parágrafos do Código Tributário do Município de Barr Aprovado Executivo 2024 Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho
Com parecer da assessoria juridia Parecer da C.C.J Demais pareceres das comissões pertinentes ao projeto de lei Dispensa de parecer de comissão Conclusão (Existência ou não de lei já tramitada)
Baixar Arquivo
Mostrando 1 a 30 de 901 registros  
Pular para o conteúdo