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Nº	Data de Publicação	Ementa	Situação	Poder	Ano Referência	Autor	Detalhes	Arquivo
069/2022	23/11/2022	Institui o Programa "adote um ponto de ônibus" e dá outras providências.	Em tramitação	Legislativo	2022	Ver. Rider Mendonça e Castro	Com parecer da assessoria juridia Parecer da C.C.J Demais pareceres das comissões pertinentes ao projeto de lei Dispensa de parecer de comissão Conclusão (Existência ou não de lei já tramitada)	Baixar Arquivo
070/2022	22/11/2022	Torna de Utilidade Pública a Associação Somos Todos Filhos de Deus.	Em tramitação	Legislativo	2022	Ver. Otoniel Nascimento Teixeira	Com parecer da assessoria juridia Parecer da C.C.J Demais pareceres das comissões pertinentes ao projeto de lei Dispensa de parecer de comissão Conclusão (Existência ou não de lei já tramitada)	Baixar Arquivo
068/2022	21/11/2022	Impede que condenados por violência doméstica e familiar contra a mulher assumam cargos públicos ou em empresas prestadoras de serviços pelo Poder Público, e dá outras providências.	Em tramitação	Legislativo	2022	Ver. Eurico Queiroz	Com parecer da assessoria juridia Parecer da C.C.J Demais pareceres das comissões pertinentes ao projeto de lei Dispensa de parecer de comissão Conclusão (Existência ou não de lei já tramitada)	Baixar Arquivo
067/2022	16/11/2022	Institui no Município de Barreiras a "Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDHA), e dá outras providências.	Em tramitação	Legislativo	2022	Verª. Carmélia Carvalho Souza	Com parecer da assessoria juridia Parecer da C.C.J Demais pareceres das comissões pertinentes ao projeto de lei Dispensa de parecer de comissão Conclusão (Existência ou não de lei já tramitada)	Baixar Arquivo
025/2022	03/10/2022	Dispõe sobre o exercício das funções de agente de contratação no âmbito da Administração Pública Municipal, conforme a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, cria cargo e altera a lei nº 762 de 18 de julho de 2007, e adota outras providências.	Em tramitação	Executivo	2022	Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho	Com parecer da assessoria juridia Parecer da C.C.J Demais pareceres das comissões pertinentes ao projeto de lei Dispensa de parecer de comissão Conclusão (Existência ou não de lei já tramitada)	Baixar Arquivo
026/2022	20/10/2022	Ratifica a 1ª Alteração no Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal do Oeste da Bahia - CONSID.	Em tramitação	Executivo	2022	Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho	Com parecer da assessoria juridia Parecer da C.C.J Demais pareceres das comissões pertinentes ao projeto de lei Dispensa de parecer de comissão Conclusão (Existência ou não de lei já tramitada)	Baixar Arquivo
065/2022	01/11/2022	Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento prioritário aos portadores de fibromialgia na marcação de sessões de fisioterapia pelo Poder Público Municipal no âmbito do Município de Barreiras, Bahia, e dá outras providências.	Em tramitação	Legislativo	2022	Ver. Rider Mendonça e Castro	Com parecer da assessoria juridia Parecer da C.C.J Demais pareceres das comissões pertinentes ao projeto de lei Dispensa de parecer de comissão Conclusão (Existência ou não de lei já tramitada)	Baixar Arquivo
064/2022	25/10/2022	Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadores e Servidores em viagem de interesse do Legislativo e dá outras providências.	Em tramitação	Legislativo	2022	Mesa Diretora: Ver. Otoniel Nascimento Teixeira - Presidente Ver. Hipólito dos Passos de Deus - Vice-Presidente Ver. Alcione Rodrigues de Macêdo - 1º Secretário Verª. Silma Rocha Alves - 2ª Secretária	Com parecer da assessoria juridia Parecer da C.C.J Demais pareceres das comissões pertinentes ao projeto de lei Dispensa de parecer de comissão Conclusão (Existência ou não de lei já tramitada)	Baixar Arquivo
027/2022	24/10/2022	Dispõe sobre a Concessão de Diárias e Indenização das Despesas de Deslocamento, de Servidores e Agentes Políticos do Município de Barreiras/BA, e adota outras providências.	Em tramitação	Executivo	2022	Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho	Com parecer da assessoria juridia Parecer da C.C.J Demais pareceres das comissões pertinentes ao projeto de lei Dispensa de parecer de comissão Conclusão (Existência ou não de lei já tramitada)	Baixar Arquivo
063/2022	18/10/2022	Dispõe sobre a obrigatoriedade de informar o consumidor sobre o prazo de validade dos produtos em promoção.	Em tramitação	Legislativo	2022	Verª. Silma Rocha Alves	Com parecer da assessoria juridia Parecer da C.C.J Demais pareceres das comissões pertinentes ao projeto de lei Dispensa de parecer de comissão Conclusão (Existência ou não de lei já tramitada)	Baixar Arquivo
060/2022	28/09/2022	Denomina ANTÔNIO AMÉRICO DE LIMA FILHO a ponte sobre o Rio Branco, localizada no Povoado de Riacho D água, zona rural deste município.	Em tramitação	Legislativo	2022	Ver. Otoniel Nascimento Teixeira e outros	Com parecer da assessoria juridia Parecer da C.C.J Demais pareceres das comissões pertinentes ao projeto de lei Dispensa de parecer de comissão Conclusão (Existência ou não de lei já tramitada)	Baixar Arquivo
061/2022	28/09/2022	Denomina JOSÉ DAVY BESSA NOGUEIRA a ponte sobre o Riacho do Corrente, localizada no Povoado do Corrente, zona rural deste município.	Em tramitação	Legislativo	2022	Ver. Otoniel Nascimento Teixeira e outros.	Com parecer da assessoria juridia Parecer da C.C.J Demais pareceres das comissões pertinentes ao projeto de lei Dispensa de parecer de comissão Conclusão (Existência ou não de lei já tramitada)	Baixar Arquivo
023/2022	29/09/2022	Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de BARREIRAS, para o exercício de 2023.	Em tramitação	Executivo	2022	Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho	Com parecer da assessoria juridia Parecer da C.C.J Demais pareceres das comissões pertinentes ao projeto de lei Dispensa de parecer de comissão Conclusão (Existência ou não de lei já tramitada)	Baixar Arquivo
024/2022	03/10/2022	Altera dispositivo da Lei nº 1.479, de 13 de julho de 2021.	Em tramitação	Executivo	2022	Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho	Com parecer da assessoria juridia Parecer da C.C.J Demais pareceres das comissões pertinentes ao projeto de lei Dispensa de parecer de comissão Conclusão (Existência ou não de lei já tramitada)	Baixar Arquivo
022/2022	16/09/2022	Dispõe sobre doação da área pública municipal, Loteamento São Miguel, para a construção de uma Igreja católica na comunidade.	Em tramitação	Executivo	2022	Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho	Com parecer da assessoria juridia Parecer da C.C.J Demais pareceres das comissões pertinentes ao projeto de lei Dispensa de parecer de comissão Conclusão (Existência ou não de lei já tramitada)	Baixar Arquivo
021/2022	05/09/2022	Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder subvenção econômica ao serviço de transporte Público Coletivo de Passageiros executado sob o regime de concessão no Município de Barreiras, na forma que indica, e dá outras ...	Em tramitação	Executivo	2022	Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho	Com parecer da assessoria juridia Parecer da C.C.J Demais pareceres das comissões pertinentes ao projeto de lei Dispensa de parecer de comissão Conclusão (Existência ou não de lei já tramitada)	Baixar Arquivo
056/2022	01/09/2022	Denomina Praça Antônio Pereira da Silva, a praça na entrada do Conjunto Habitacional Buritis, nesse Município.	Em tramitação	Legislativo	2022	Ver. Valdimiro José dos Santos	Com parecer da assessoria juridia Parecer da C.C.J Demais pareceres das comissões pertinentes ao projeto de lei Dispensa de parecer de comissão Conclusão (Existência ou não de lei já tramitada)	Baixar Arquivo
058/2022	13/09/2022	Dispõe sobre a criação do Dia do Fanfarreiro no Dia 7 de setembro, no município de Barreiras - BA.	Em tramitação	Legislativo	2022	Verª. Heleina Braz da Silva	Com parecer da assessoria juridia Parecer da C.C.J Demais pareceres das comissões pertinentes ao projeto de lei Dispensa de parecer de comissão Conclusão (Existência ou não de lei já tramitada)	Baixar Arquivo
020/2022	05/09/2022	Dispõe sobre o pagamento do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e de Agente de Combate às Endemias - ACE, na forma que dispõe o Artigo 198 da Constituição Federal com redação dada pela EC nº 120/2022, e estabelece outras providê	Em tramitação	Executivo	2022	Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho	Com parecer da assessoria juridia Parecer da C.C.J Demais pareceres das comissões pertinentes ao projeto de lei Dispensa de parecer de comissão Conclusão (Existência ou não de lei já tramitada)	Baixar Arquivo
055/2022	30/08/2022	Modifica a denominação da Escola Municipal Princípio de Sabedoria, que passa a ser Escola Municipal José Gomes de Castro, na cidade de Barreiras - BA.	Em tramitação	Legislativo	2022	Ver. Rider Mendonça e Castro	Com parecer da assessoria juridia Parecer da C.C.J Demais pareceres das comissões pertinentes ao projeto de lei Dispensa de parecer de comissão Conclusão (Existência ou não de lei já tramitada)	Baixar Arquivo
019/2022	17/08/2022	Dispõe sobre a Concessão de Diárias e Indenização das Despesas de Deslocamento, de Servidores e Agentes Políticos do Município de Barreiras/BA, e adota outras providências.	Em tramitação	Executivo	2022	Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho	Com parecer da assessoria juridia Parecer da C.C.J Demais pareceres das comissões pertinentes ao projeto de lei Dispensa de parecer de comissão Conclusão (Existência ou não de lei já tramitada)	Baixar Arquivo
018/2022	17/08/2022	Dispõe sobre o exercício das funções de agente de contratação no âmbito da Administração Pública Municipal, conforme a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; e adota outras providencias.	Em tramitação	Executivo	2022	Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho	Com parecer da assessoria juridia Parecer da C.C.J Demais pareceres das comissões pertinentes ao projeto de lei Dispensa de parecer de comissão Conclusão (Existência ou não de lei já tramitada)	Baixar Arquivo
017/2022	15/06/2022	Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial no orçamento vigente para inclusão de dotação orçamentária, nome de ação e dá outras providencias.	Em tramitação	Executivo	2022	Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho	Com parecer da assessoria juridia Parecer da C.C.J Demais pareceres das comissões pertinentes ao projeto de lei Dispensa de parecer de comissão Conclusão (Existência ou não de lei já tramitada)	Baixar Arquivo
049/2022	22/07/2022	Dispõe sobre a preferência de vagas para irmãos no mesmo estabelecimento de ensino público no Município de Barreiras.	Em tramitação	Legislativo	2022	Ver. Alcione Rodrigues de Macedo	Com parecer da assessoria juridia Parecer da C.C.J Demais pareceres das comissões pertinentes ao projeto de lei Dispensa de parecer de comissão Conclusão (Existência ou não de lei já tramitada)	Baixar Arquivo
054/2022	15/08/2022	Denomina, Leandro Varela Tavares, o Ginásio Poliesportivo do Colégio Municipal Eurides Santana localizado na Rua Joana Angelica, SN São Pedro Município de Barreiras - BA.	Em tramitação	Legislativo	2022	Verª. Heleina Braz da Silva	Com parecer da assessoria juridia Parecer da C.C.J Demais pareceres das comissões pertinentes ao projeto de lei Dispensa de parecer de comissão Conclusão (Existência ou não de lei já tramitada)	Baixar Arquivo
047/2022	05/07/2022	Dispõe sobre a criação do Projeto para incluir a data de 03 de julho no Calendário Municipal de Eventos como o Dia Municipal da Chegada dos Pioneiros Cearenses em Barreiras - BA.	Em tramitação	Legislativo	2022	Verª. Heleina Braz da Silva (Teteia Chaves)	Com parecer da assessoria juridia Parecer da C.C.J Demais pareceres das comissões pertinentes ao projeto de lei Dispensa de parecer de comissão Conclusão (Existência ou não de lei já tramitada)	Baixar Arquivo
016/2022	21/06/2022	Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal contratar operação de crédito junto ao Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e dá outras providências.	Em tramitação	Executivo	2022	Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho	Com parecer da assessoria juridia Parecer da C.C.J Demais pareceres das comissões pertinentes ao projeto de lei Dispensa de parecer de comissão Conclusão (Existência ou não de lei já tramitada)	Baixar Arquivo
046/2022	21/06/2022	Denomina Antônio Martins de Souza - Praça Pública no Loteamento São Paulo, na Rua Marcos Freire, neste Município.	Em tramitação	Legislativo	2022	Ver. Valdimiro José dos Santos	Com parecer da assessoria juridia Parecer da C.C.J Demais pareceres das comissões pertinentes ao projeto de lei Dispensa de parecer de comissão Conclusão (Existência ou não de lei já tramitada)	Baixar Arquivo
015/2022	08/06/2022	Projeto de Lei de autoria do Executivo Municipal que autoriza o chefe do executivo municipal de firmar acordo judicial com Banco do Brasil, referente ao processo judicial nº0002257- 97.2012.8.05.0022	Em tramitação	Executivo	2022	Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho	Com parecer da assessoria juridia Parecer da C.C.J Demais pareceres das comissões pertinentes ao projeto de lei Dispensa de parecer de comissão Conclusão (Existência ou não de lei já tramitada)	Baixar Arquivo
045/2022	20/06/2022	Denomina, José Antônio Botelho da Conceição, a Arena Esportiva de Futebol Society do Bairro Alphaville, no município de Barreiras - BA.	Em tramitação	Legislativo	2022	Ver. Alcione Rodrigues de Macedo	Com parecer da assessoria juridia Parecer da C.C.J Demais pareceres das comissões pertinentes ao projeto de lei Dispensa de parecer de comissão Conclusão (Existência ou não de lei já tramitada)	Baixar Arquivo

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