| Data de Publicação | Titulo/ Nº Lei | Ementa | Ano Referência | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|---|---|---|
| 18/05/2010 | Lei Ordinária Nº 050/2010 | Torna de Utilidade Pública a Associação Parque Santo Cristo - APSC. | 2010 | Lei ordinária | Baixar Arquivo |
| 01/12/2010 | Lei Ordinária Nº 051/2010 | Torna de Utilidade Pública Municipal a Loja Maçônica Irmão Paulo Roberto Machado. | 2010 | Lei ordinária | Baixar Arquivo |
| 12/04/2011 | Lei Ordinária Nº 052/2011 | Torna de Utilidade Pública a Associação Barreirense de Atletas Corredores - ABAC. | 2011 | Lei ordinária | Baixar Arquivo |
| 27/04/2011 | Lei Ordinária Nº 053/2011 | Torna de Utilidade Pública a Associação de Mães de Crianças Especiais. | 2011 | Lei ordinária | Baixar Arquivo |
| 31/05/2011 | Lei Ordinária Nº 054/2011 | Torna de Utilidade Pública a ONG LUZES - LUZ DA ESPERANÇA. | 2011 | Lei ordinária | Baixar Arquivo |
| 29/11/2011 | Lei Ordinária Nº 055/2011 | Torna de Utilidade Pública o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Barreiras/Ba. | 2011 | Lei ordinária | Baixar Arquivo |
| 26/06/2012 | Lei Ordinária Nº 056/2012 | Torna de Utilidade Pública a Sociedade Desportiva São Francisco - SODESF. | 2012 | Lei ordinária | Baixar Arquivo |
| 10/07/2013 | Lei Ordinária Nº 057/2013 | Torna de Utilidade Pública a Associação Betel de Ação Social - ABAS. | 2013 | Lei ordinária | Baixar Arquivo |
| 29/10/2013 | Lei Ordinária Nº 058/2013 | Torna de Utilidade Pública a Associação Autônoma dos Transportes Escolares de Barreiras - AATEB. | 2013 | Lei ordinária | Baixar Arquivo |
| 14/06/2017 | Lei Ordinária Nº 081/2017 | Torna de Utilidade Pública a Escolinha Uniforça de Futebol Clube - UNIFORÇA - FC. | 2017 | Lei ordinária | Baixar Arquivo |
| 08/04/2014 | Lei Ordinária Nº 059/2014 | Torna de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Bairro Santa Luzia. | 2014 | Lei ordinária | Baixar Arquivo |
| 10/06/2014 | Lei Ordinária Nº 060/2014 | Torna de Utilidade Pública a Associação de Produtores Rurais de Nova Canaã. | 2014 | Lei ordinária | Baixar Arquivo |
| 01/07/2014 | Lei Ordinária Nº 061/2014 | Torna de Utilidade Pública o Instituto PEPVIDA - Parceiros da Educação pela Vida. | 2014 | Lei ordinária | Baixar Arquivo |
| 01/07/2014 | Lei Ordinária Nº 062/2014 | Torna de Utilidade Pública a Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-90 de Barreiras e dá outras providências. | 2014 | Lei ordinária | Baixar Arquivo |
| 15/07/2014 | Lei Ordinária Nº 063/2014 | Torna de Utilidade Pública a instituição CABER/BA - Cooperativa dos Catadores de Produtos Recicláveis de Barreiras e Região Oeste da Bahia Ltda. | 2014 | Lei ordinária | Baixar Arquivo |
| 12/11/2014 | Lei Ordinária Nº 064/2014 | Torna de Utilidade Pública a Associação LAR ESPERANÇA, de Barreiras - BA, e dá outras providências. | 2014 | Lei ordinária | Baixar Arquivo |
| 09/12/2014 | Lei Ordinária Nº 065/2014 | Torna de Utilidade Pública a Associação UESF - UNIÃO DOS ESTUDANTES DO RIO SÃO FRANCISCO, de Barreiras - BA, e dá outras providências. | 2014 | Lei ordinária | Baixar Arquivo |
| 16/12/2014 | Lei Ordinária Nº 066/2014 | Torna de Utilidade Pública a Igreja Evangélica Assembléia de Deus, Barreiras - Bahia, e dá outras providências. | 2014 | Lei ordinária | Baixar Arquivo |
| 17/12/2014 | Lei Ordinária Nº 067/2014 | Torna de Utilidade Pública a Associação AMOB - Associação Amigos do Oeste da Bahia, de Barreiras - Ba, e dá outras providências. | 2014 | Lei ordinária | Baixar Arquivo |
| 11/08/2015 | Lei Ordinária Nº 068/2015 | Torna de Utilidade Pública a Casa Espírita Cantinho de Amor e Luz. | 2015 | Lei ordinária | Baixar Arquivo |
| 25/08/2015 | Lei Ordinária Nº 069/2015 | Torna de Utilidade Pública a APMTxB - Associação dos Proprietários de Moto Táxis de Barreiras e dá outras providências. | 2015 | Lei ordinária | Baixar Arquivo |
| 01/09/2015 | Lei Ordinária Nº 070/2015 | Torna de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Retiro de São Vicente. | 2015 | Lei ordinária | Baixar Arquivo |
| 02/09/2015 | Lei Ordinária Nº 071/2015 | Torna de Utilidade Pública o Movimento Mulheres da Baraúna - MMB. | 2015 | Lei ordinária | Baixar Arquivo |
| 02/09/2015 | Lei Ordinária Nº 072/2015 | Torna de Utilidade Pública o Rotary Club Barreiras Rio de Ondas. | 2015 | Lei ordinária | Baixar Arquivo |
| 17/12/2015 | Lei Ordinária Nº 074/2015 | Torna de Utilidade Pública o SINPROFE - Sindicato dos Professores, Professoras e Especialistas em Educação da Rede Pública de Ensino do Município de Barreiras - Bahia. | 2015 | Lei ordinária | Baixar Arquivo |
| 17/12/2015 | Lei Ordinária Nº 075/2015 | Torna de Utilidade Pública a FETRAM - Federação dos Servidores Públicos Municipais da Região Oeste do Estado da Bahia. | 2015 | Lei ordinária | Baixar Arquivo |
| 18/10/2016 | Lei Ordinária Nº 078/2016 | Torna de Utilidade Pública Municipal a APPAB - Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Alto dos Buritis. | 2016 | Lei ordinária | Baixar Arquivo |
| 18/10/2016 | Lei Ordinária Nº 079/2016 | Torna de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Serra do Mimo - AMBASM. | 2016 | Lei ordinária | Baixar Arquivo |
| 23/11/2016 | Lei Ordinária Nº 080/2016 | Torna de Utilidade Pública a SOCIEDADE ESPIRITA MARIA DE NAZARÉ, Barreiras - Bahia e dá outras providências. | 2016 | Lei ordinária | Baixar Arquivo |
| 16/05/2017 | Lei nº 1.249 2017 | Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 696, de 01 de novembro de 2005, que institui o pagamento de diárias a Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Barreiras e dá outras providências. | 2017 | Lei sancionada | Baixar Arquivo |
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