Nº | Data de Publicação | Ementa | Situação | Poder | Ano Referência | Autor | Detalhes | Arquivo |
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020/2024 | 23/04/2024 | Dispõe sobe a instituição da política municipal contra o etarismo, com o objetivo de combater a discriminação e promover a igualdade de oportunidades entre as diferentes faixas etárias, e dá outras providências. | Em tramitação | Legislativo | 2024 | Verª. Carmélia Carvalho de Souza |
Com parecer da assessoria juridia
Parecer da C.C.J
Demais pareceres das comissões pertinentes ao projeto de lei
Dispensa de parecer de comissão
Conclusão (Existência ou não de lei já tramitada)
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019/2024 | 23/04/2024 | Institui o Programa Saúde Mental nas Escolas da Rede Pública Municipal. | Em tramitação | Legislativo | 2024 | Verª. Carmélia Carvalho de Souza |
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010/2024 | 10/04/2024 | Torna de Utilidade Pública a COMUNIDADE TERAPÊUTICA POVOADO GRAPIÚNA - CTPG. | Em tramitação | Legislativo | 2024 | Ver. Otoniel Nascimento Teixeira |
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008/2024 | 11/04/2024 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025, e dá outras providências. | Em tramitação | Executivo | 2024 | Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho |
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017/2024 | 16/04/2024 | Institui no âmbito do município de Barreiras a Campanha de Conscientização sobre a Preservação do Patrimônio Escolar, denominada "Minha Escola Preservada". | Em tramitação | Legislativo | 2024 | Verª. Carmélia Carvalho de Souza |
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014/2024 | 09/04/2024 | Dispõe sobre reajuste dos subsídios dos Vereadores, lei nº 1.457/2020, do Poder Legislativo do Município de Barreiras - BA. | Em tramitação | Legislativo | 2024 | Mesa Diretora: Alcione Rodrigues de Macedo - Presidente e Yure Ramon da Silva Cunha - 1º secretário |
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013/2024 | 09/04/2024 | Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos Servidores Efetivos de que trata a lei nº 870/2009, alterada pela lei nº 1.136/2014, do Poder Legislativo do Município de Barreiras - BA. | Em tramitação | Legislativo | 2024 | Mesa Diretora: Alcione Rodrigues de Macedo-Presidente e Yure Ramon da Silva Cunha- 1º secretário |
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011/2024 | 03/04/2024 | Institui o "Projeto Guarda Mirim Ambiental" no âmbito do Munícipio de Barreiras - BA, e dá outras providências. | Em tramitação | Legislativo | 2024 | Ver. Eurico Queiroz Filho |
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007/2024 | 09/04/2024 | Dispõe sobre reajuste salarial dos Servidores Públicos da Carreira do Magistério do Município e dá outras providências. | Em tramitação | Executivo | 2024 | Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho |
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006/2024 | 09/04/2024 | Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores Públicos Comissionados do Município e dá outras providências. | Em tramitação | Executivo | 2024 | Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho |
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005/2024 | 09/04/2024 | Dispõe sobre a revisão geral anual dos salários dos Servidores Públicos Civis do Município e dá outras providências. | Em tramitação | Executivo | 2024 | Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho |
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004/2024 | 03/04/2024 | Revoga no art. 7º, os incisos lll, lV, V, Vl, Vll, Vlll, lX e X e altera o art. 14º da Lei Municipal nº 857/2009 que altera a Lei nº 702/05 que dispõe sobre a organização e estruturação da Procuradoria Geral do Município e dá outras providências. | Em tramitação | Executivo | 2024 | Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho |
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003/2024 | 02/04/2024 | Dispõe sobre a incidência de honorários advocatícios na cobrança extrajudicial e no parcelamento dos créditos tributários e não- tributários inscritos em Dívida Ativa, com alteração do artigo 286 e seus parágrafos do Código Tributário do Município de Barr | Em tramitação | Executivo | 2024 | Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho |
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009/2024 | 01/04/2024 | Dispõe sobre a denominação da Praça localizada na Rua Luiz Gonzaga no Loteamento São Paulo de Antônio Ferreira Viana Filho, e dá outras providências. | Em tramitação | Legislativo | 2024 | Ver. Adriano Stein |
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008/2024 | 13/03/2024 | Dispõe acerca da garantia do direito de preferência da mulher vítima de violência doméstica, à matrícula e à transferência dos filhos crianças e adolescentes sob sua guarda, nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Barreiras dá outras providências. | Em tramitação | Legislativo | 2024 | Ver. Yure Ramon da Silva Cunha |
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002/2024 | 08/03/2024 | Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, com ou sem a garantia da União e dá outras providências. | Aprovado | Executivo | 2024 | Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho |
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007/2024 | 11/03/2024 | Estabelece premiação esportiva igual entre homens e mulheres no Município de Barreiras e dá outras providências. | Em tramitação | Legislativo | 2024 | Verª. Carmélia Carvalho de Souza |
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005/2024 | 27/02/2024 | Dispõe sobre o fornecimento de uniformes para os alunos matriculados na rede municipal de ensino de Barreiras - BA. | Em tramitação | Legislativo | 2024 | Ver. Valdimiro José dos Santos Filho |
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004/2024 | 28/02/2024 | Dispõe sobre a distribuição de dispositivo de segurança conhecido como botão do pânico para mulheres vitimadas por violência doméstica, mesmo com medida protetiva no Município de Barreiras, e dá outras providências. | Em tramitação | Legislativo | 2024 | Verª. Silma Rocha Alves |
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127/2023 | 12/12/2023 | Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pessoas com Deficiência Visual do Oeste da Bahia. | Em tramitação | Legislativo | 2023 | Ver. Sileno Cerqueira Bispo dos Santos |
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121/2023 | 05/12/2023 | Dispõe sobre a atividade relativa à remoção, coleta, transporte e disposição final de entulho no âmbito do perímetro urbano do Município de Barreiras, Bahia, e dá outras providências. | Em tramitação | Legislativo | 2023 | Ver. Rider Mendonça e Castro |
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003/2024 | 19/02/2024 | Dispõe sobre o estimulo ao empreendedorismo feminino no Município de Barreiras. | Em tramitação | Legislativo | 2024 | Verª. Silma Rocha Alves |
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002/2024 | 15/02/2024 | Dispõe sobre a proibição da instalação de novas linhas aéreas de transmissão de energia elétrica de alta tensão na saída para Salvador, vetor de crescimento econômico e social, no município de Barreiras, e dá outras providências. | Aprovado | Legislativo | 2024 | Ver. Rider Mendonça e Castro e Ver. Alcione Rodrigues de Macedo |
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001/2024 | 25/01/2024 | Declara de Utilidade Pública Municipal a Igreja Evangélica de Deus Profetizando as Nações Ministério de Barreiras - BA. | Aprovado | Legislativo | 2024 | Ver. Alcione Rodrigues Macedo |
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128/2023 | 11/12/2023 | Dispõe sobre a substituição de sirenes e alarmes utilizados como sinalizadores de início e término de aulas, de provas e de período de recreio nos estabelecimentos das redes pública e privada de ensino no Município, conforme especifica. | Em tramitação | Legislativo | 2023 | Verª. Carmélia Carvalho de Souza |
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029/2023 | 21/12/2023 | Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na Lei 11.977 de 07 de julho de 2009 e na Medida Provisória 1.162 de 14 de fevereiro de 2023, e também n | Aprovado | Executivo | 2023 | Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho |
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124/2023 | 05/12/2023 | Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais de Barreiras, Ba, e dá outras providências. | Em tramitação | Legislativo | 2023 | Ver. Rider Mendonça e Castro |
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123/2023 | 05/12/2023 | Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de Lâmpadas de LED (Diodo Emissor de Luz) na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no âmbito do Município de Barreiras - BA. | Em tramitação | Legislativo | 2023 | Ver. Rider Mendonça e Castro |
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122/2023 | 05/12/2023 | Cria Programa de Auxílio Desemprego Municipal, denominado "Frente de Trabalho", e dá outras providências. | Em tramitação | Legislativo | 2023 | Ver. Rider Mendonça e Castro |
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119/2023 | 27/11/2023 | Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores do Município de Barreiras, para a legislatura de 2025-2028, e dá outras providências. | Aprovado | Legislativo | 2023 | Mesa Diretora: Ver. Alcione Rodrigues de Macêdo-Presidente, Ver. Sileno Cerqueira Bispo dos Santos-Vice-Presidente, Ver. Yure Ramon da Silva Cunha-1º Secretário e Ver. Adriano Stein-2º Secretário |
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