10/10/2018 |
Lei nº 1.304/2018 |
Denomina "Ornelina Clara dos Santos", um logradouro público, e dá outras providências. |
2018 |
Lei sancionada |
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28/08/2018 |
Lei nº 1.303/2018 |
Institui o programa de recuperação fiscal - REFIS, concede anistia de multas e juros, parcelamento especial de débitos tributários e dá outras providências. |
2018 |
Lei sancionada |
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28/08/2018 |
Lei nº 1.302/2018 |
Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Barreiras e dá outras providências. |
2018 |
Lei sancionada |
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20/06/2018 |
Lei nº 1.299/2018 |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Barreiras o "DIA MUNICIPAL DO GARI". |
2018 |
Lei sancionada |
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19/06/2018 |
Lei nº 1.298/2018 |
Dispõe sobre a gestão participativa das praças do município de Barreiras - Ba, e dá outras providências. |
2018 |
Lei sancionada |
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04/12/2007 |
Lei nº 784 2007 |
Estabelece normas para exploração do serviço de transporte de passageiros por táxi no Município de Barreiras - Bahia. |
2007 |
Lei sancionada |
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25/04/2018 |
Lei nº 1.295 2018 |
Dispõe sobre reajuste salarial dos Servidores Públicos da Carreiras do Magistério do Município e dá outras providências. |
2018 |
Lei sancionada |
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25/04/2018 |
Lei nº 1.294 2018 |
Dispõe sobre reajuste salarial dos Servidores Públicos Civis do Município e dá outras providências. |
2018 |
Lei sancionada |
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25/04/2018 |
Lei nº 1.293 2018 |
Institui o novo Código Tributário e de Rendas do Município de Barreiras e dá outras providências. |
2018 |
Lei sancionada |
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20/12/2017 |
Lei nº 1.286 2017 |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de BARREIRAS, para o exercício de 2018. |
2017 |
Lei sancionada |
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20/12/2017 |
Lei nº 1.285 2017 |
Institui o Plano Plurianual - PPA - para o período de 2018/2021 e dá outras providências. |
2017 |
Lei sancionada |
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15/05/2018 |
Lei Ordinária nº 091/2018 |
Torna de Utilidade Pública a Academia Barreirense de Letras - ABL |
2018 |
Lei sancionada |
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11/04/2018 |
Lei Ordinária nº 088 2018 |
Torna de Utilidade Pública a Associação Baiana dos Produtores de Algodão - ABAPA |
2018 |
Lei sancionada |
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16/05/2018 |
Lei nº 1.297 2018 |
Altera os dispositivos da Lei nº 784 de 04 de dezembro de 2007, alterado pela Lei nº 1.140/2014, que estabelece normas para e exploração do serviço de transporte de passageiros por táxi no Município de Barreiras - Bahia. |
2018 |
Lei sancionada |
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17/04/2018 |
Lei nº 1.291 2018 |
Dispõe sobre a proibição da comercialização e venda de veneno denominado "Organofosforado Carbamato" conhecido por "CHUMBINHO", em todos os estabelecimentos comerciais no município de Barreiras, e dá outras providências, |
2018 |
Lei sancionada |
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11/04/2018 |
Lei nº 1.290 2018 |
Dispõe sobre o dever de inserção do símbolo mundial da conscientização do Transtorno do Espectro Autista - TEA, nas placas de atendimento prioritário. |
2018 |
Lei sancionada |
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17/04/2018 |
Lei Ordinária nº 090/2018 |
Declara de Utilidade Pública Municipal a - ONG WHARTON INSTITUTE / Preservar é vida. |
2018 |
Lei sancionada |
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17/04/2018 |
Lei Ordinária nº 089/2018 |
Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA THE LIONS. |
2018 |
Lei sancionada |
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25/04/2018 |
Lei nº 1.296/2018 |
Dispõe sobre alteração da Data Base dos Servidores Públicos Civis e da Carreira do Magistério do Município e dá outras providências. |
2018 |
Lei sancionada |
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25/04/2018 |
Lei nº 1.292/2018 |
Revoga a Lei 832, de 30 de abril de 2009 e Institui o Programa de Fomento à Economia Popular e Solidária no Município de Barreiras - BA. |
2018 |
Lei sancionada |
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03/04/2018 |
Lei nº 1.289/2018 |
Dispõe sobre a criação do Programa BANCO DE ALIMENTOS, e dá outras providências. |
2018 |
Lei sancionada |
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27/03/2018 |
Lei nº 1.288/2017 |
Institui o Dia Municipal de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia. |
2018 |
Lei sancionada |
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19/09/2018 |
Lei nº 1.267/2017 |
Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação - PME do Município de Barreiras - Ba- decênio 2014/2024, em consonância com a Lei nº 13.005/2014 que trata do Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. |
2017 |
Lei sancionada |
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17/04/2018 |
Lei Ordinária nº 090/2018 |
Declara de Utilidade Pública Municipal a ONG WHARTON INSTITUTE/ Preservar é vida. |
2018 |
Lei sancionada |
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17/04/2018 |
Lei Ordinária nº 089 2018 |
Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA THE LIONS. |
2018 |
Lei sancionada |
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28/09/2017 |
Lei Ordinária 086 2017 |
Torna de Utilidade Pública a FEDERAÇÃO DE KARATÊ INTERESTILOS DO SÃO FRANCISCO - FKISF |
2017 |
Lei sancionada |
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19/03/2018 |
Lei nº 1.287/2018 |
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos Servidores Efetivos do Poder Legislativo do Município de Barreiras - Bahia. |
2018 |
Lei sancionada |
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04/07/2017 |
Lei nº 1.263/2017 |
Altera dispositivos das Leis nºs 767, de 24 de julho de 2007 e 768, de 24 de julho de 2007, e dá outras providências. |
2017 |
Lei sancionada |
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25/10/2017 |
Lei Ordinária Nº 087/2017 |
Torna de Utilidade Pública a Associação Barreirense de Artesanato - ASBART. |
2017 |
Lei ordinária |
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13/09/2017 |
Lei Ordinária Nº 085/2017 |
Torna de Utilidade Pública o ISFAC - Instituto São Francisco de Arte e Cultura. |
2017 |
Lei ordinária |
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