Nº | Data de Publicação | Ementa | Situação | Poder | Ano Referência | Autor | Detalhes | Arquivo |
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079/2023 | 29/05/2023 | Denomina a Praça das Boas-Vindas, no Parque das Águas, como Praça das Boas-Vindas Nelson Alves de Sá Teles, e dá outras providências. | Em tramitação | Legislativo | 2023 | Ver. Rider Mendonça e Castro |
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077/2023 | 29/05/2023 | Denomina a Praça da Vida, no Parque das Águas, como Praça da Vida Irene Judite Zoche, e dá outras providências. | Em tramitação | Legislativo | 2023 | Ver. Rider Mendonça e Castro |
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078/2023 | 30/05/2023 | Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação e Informação do Paciente Diabético na qual contará detalhes de sua patologia, medicações utilizadas e recomendações para o tratamento de urgência e emergência e dá outras providências. | Em tramitação | Legislativo | 2023 | Verª. Silma Rocha Alves |
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076/2023 | 25/05/2023 | Dispõe sobre a prioridade na aquisição de moradias populares aos idosos e portadores de Deficiência, e dá outras providências. | Em tramitação | Legislativo | 2023 | Ver. Sileno Cerqueira Bispo dos Santos |
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007/2023 | 05/04/2023 | Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para firmar parcerias com organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos... | Em tramitação | Executivo | 2023 | Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho |
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009/2023 | 17/04/2023 | Regulamenta o acesso à informação, previsto no inciso XXXIII do Art. 5º; inciso II do § 3º do Art.37; e § 2 do Art. 216, todos da Constituição da República, de acordo com o determinado no Art. 45 da Lei Federal Nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. | Em tramitação | Executivo | 2023 | Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho |
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010/2023 | 15/05/2023 | Institui o Plano Municipal de Turismo para o período de 2022/2026 e dá outras providências. | Em tramitação | Legislativo | 2023 | Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho |
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026/2023 | 22/05/2023 | Denomina Ana Cristina Bernardo dos Santos Rodrigues a Praça em construção, no Bairro São Pedro em frente a Igreja São Pedro, nesta Cidade de Barreiras - BA. | Em tramitação | Legislativo | 2023 | Ver. Yure Ramon da Silva Cunha |
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074/2023 | 22/05/2023 | Cria a Casa da Capoeira no Município de Barreiras e dá outras providências. | Em tramitação | Legislativo | 2023 | Ver. Ben-Hir Aires de Santana |
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072/2023 | 19/05/2023 | Dispõe sobre a introdução da Musicoterapia com tratamento terapêutico complementar de pessoas com deficiência, síndromes e/ou Transtorno do Espectro Autista(TEA). | Em tramitação | Legislativo | 2023 | Ver. Ben-Hir Aires de Santana |
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062/2023 | 03/05/2023 | Institui a Semana de Combate à Importunação Sexual. | Em tramitação | Legislativo | 2023 | Ver. Ben-Hir Aires de Santana |
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063/2023 | 03/05/2023 | Dispõe sobre a disponibilização do carnê de IPTU em braille para os contribuintes com deficiência visual. | Em tramitação | Legislativo | 2023 | Ver. Ben-Hir Aires de Santana |
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065/2023 | 04/05/2023 | Institui a Semana Municipal de Incentivo e Orientação ao Estudo e à Leitura, a ser realizada anualmente, na segunda semana do mês de abril e da outras providências. | Em tramitação | Legislativo | 2023 | Ver. Ben-Hir Aires de Santana |
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064/2023 | 04/05/2023 | Cria o programa apadrinhamento efetivo de idosos no Município de Barreiras e dá outras providências. | Em tramitação | Legislativo | 2023 | Ver. Ben-Hir Aires de Santana |
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060/2023 | 10/05/2023 | Denomina José Gomes de Castro, a ponte sobre o Rio Grande, na cidade de Barreiras, Bahia. | Em tramitação | Legislativo | 2023 | Ver. Rider Mendonça e Castro |
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069/2023 | 12/05/2023 | Autoriza o transporte de animais domésticos de pequeno e médio porte nos meios integrantes do serviço de transporte coletivo municipal, na forma como menciona. | Em tramitação | Legislativo | 2023 | Verª. Carmélia Carvalho de Souza |
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070/2023 | 03/04/2023 | Institui a meia-entrada para professores e alunos da rede pública e privada em estabelecimentos que promovam atividades culturais, de lazer e esportivas, e dá outras providências. | Em tramitação | Legislativo | 2023 | Ver. Eurico Queiroz Filho |
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068/2023 | 08/05/2023 | Estabelece a Lei Municipal de Atenção a Gagueira e a pessoa que gagueja no âmbito do Município de Barreiras e dá outras providências. | Em tramitação | Legislativo | 2023 | Verª. Carmélia Carvalho de Souza |
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061/2023 | 04/05/2023 | Programa "Farmácia Itinerante Carente" priorizando às Comunidades Rurais, no Município de Barreiras". | Em tramitação | Legislativo | 2023 | Verª. Silma Rocha Alves |
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058/2023 | 03/05/2023 | Declara sobre patrimônio cultural imaterial do Município de Barreiras a Festa do Divino Espírito Santo. | Em tramitação | Legislativo | 2023 | Verª. Isabel Rosa de Oliveira dos Santos e Verª. Carmélia Carvalho de Souza |
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008/2023 | 13/04/2023 | Dispõe sobre a alteração das Leis 1.119, de 29 de outubro de 2014 e 1.472, de 27 de abril de 2021, que tratam do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos obrigatórios de inspeção sanitária em estabelecimentos que manipulam e/ou processam produtos | Em tramitação | Executivo | 2023 | Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho |
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059/2023 | 02/05/2023 | Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Educacional Desportivo e Cultural de Capoeira Arte Dendê. | Em tramitação | Legislativo | 2023 | Ver. Eurico Queiroz Filho |
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057/2023 | 27/04/2023 | Dispõe sobre controle de zoonoses, controle das populações de animais e bem-estar animal do município de Barreiras-BA e dá outras providências. | Em tramitação | Legislativo | 2023 | Verª. Carmélia Carvalho de Souza |
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056/2023 | 26/04/2023 | Dispõe sobre a criação do Programa "Hortas Comunitárias nas Escolas", a serem implantadas nas escolas e creches da rede pública de ensino do município de Barreiras - BA, e dá outras providências. | Em tramitação | Legislativo | 2023 | Ver. Francisco Bezerra Sobrinho |
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055/2023 | 25/04/2023 | Dispõe sobre a criação da unidade de Pronto Atendimento Veterinário, denominado UPA VET, para atendimento 24 horas no município de Barreiras - Ba, e dá outras providências. | Em tramitação | Legislativo | 2023 | Ver. Francisco Bezerra Sobrinho |
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053/2023 | 25/04/2023 | Altera denominação de vias públicas que se especificam. | Em tramitação | Legislativo | 2023 | Ver. Eurico Queiroz Filho |
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052/2023 | 20/04/2023 | Denomina Ginásio Poliesportivo Anselmo Pereira Santos, o Ginásio Poliesportivo no km 30 - nesse município. | Em tramitação | Legislativo | 2023 | Ver. Valdimiro José dos Santos Filho |
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050/2023 | 13/04/2023 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de curso de capacitação de primeiros socorros aos funcionários das escolas e creches da rede de ensino municipal público e privado, e dá outras providências. | Em tramitação | Legislativo | 2023 | Ver. Sileno de Cerqueira Bispo dos Santos |
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044/2023 | 14/04/2023 | Dispõe sobre o atendimento preferencial ás pessoas com fribromialgia nos locais que específica e dá outras providências. | Em tramitação | Legislativo | 2023 | Ver. João Felipe de Melo Lacerda |
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043/2023 | 11/04/2023 | Dispõe sobre a destinação de espaços públicos próprios para a atividade artesanal na cidade de Barreiras e dá outras providências. | Em tramitação | Legislativo | 2023 | Ver. João Felipe de Melo Lacerda |
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