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Data de Publicação Ementa Situação Poder Ano Referência Autor Detalhes Arquivo
010/2024 28/05/2024 Altera a Lei Municipal nº 1.542, de 21 de março de 2023 que institui o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e o Fundo Municipal do Turismo - FUMTUR e dá outras providências. Em tramitação Executivo 2024 Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho
Com parecer da assessoria juridia Parecer da C.C.J Demais pareceres das comissões pertinentes ao projeto de lei Dispensa de parecer de comissão Conclusão (Existência ou não de lei já tramitada)
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012/2024 11/06/2024 Revoga e altera a Lei 1.095, de 15 de julho de 2014, que institui procedimentos para licenciamento construção e instalação de Postos de Abastecimento de Combustíveis no Município de Barreiras - BA. Em tramitação Executivo 2024 Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho
Com parecer da assessoria juridia Parecer da C.C.J Demais pareceres das comissões pertinentes ao projeto de lei Dispensa de parecer de comissão Conclusão (Existência ou não de lei já tramitada)
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011/2024 10/06/2024 Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências. Aprovado Executivo 2024 Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho
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030/2024 24/05/2024 Denomina Escola Maria Aparecida da Silva Piau a escola localizada na Comunidade de Retiro, região do Rio Branco, zona rural, neste município. Em tramitação Legislativo 2024 Ver. Otoniel Nascimento Teixeira e Ver. Yure Ramon da Silva Cunha
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029/2024 23/05/2024 Altera a denominação da Avenida Presidente Getúlio Vargas, que passa a ser Avenida Juracy de Lima Pinto, e da outras providências. Em tramitação Legislativo 2024 Ver. Rider Mendonça e Castro
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027/2024 20/05/2024 Dispõe sobre o direito de crianças e adolescentes vitimas de abuso ou exploração sexual prioridade no atendimento psicológico na rede municipal de saúde. Em tramitação Legislativo 2024 Verª. Silma Rocha Alves
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023/2024 07/05/2024 Dispõe sobre a denominação do Centro de Educação Infantil localizado na Rua Dinamarca, Bairro Ribeirão, de Irmã Sabina Aloísia Moser, e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2024 Ver. Rider Mendonça e Castro
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015/2024 10/04/2024 Dispõe sobre a obrigatoriedade de acessibilidade das pessoas com deficiência, autismo e mobilidade reduzida em eventos realizados em espaços públicos e privados no município de Barreiras e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2024 Verª. Carmélia Carvalho de Souza
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025/2024 07/05/2024 Dispõe sobre a proibição de apreensão ou retenção de veículos por autoridades de trânsito por atrasos nos pagamentos de impostos no município de Barreiras. Em tramitação Legislativo 2024 Ver. Alcione Rodrigues de Macedo
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024/2024 08/05/2024 Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxas de inscrição em concursos público e processos seletivos realizados no âmbito municipal. Em tramitação Legislativo 2024 Verª. Carmélia Carvalho de Souza
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018/2024 07/05/2024 Denomina Praça Juvenal Fernandes de Sena, localizada na Rua Boa Fé, Vila dos Sás, neste Município. Aprovado Legislativo 2024 Ver. Valdimiro José dos Santos Filho
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020/2024 23/04/2024 Dispõe sobe a instituição da política municipal contra o etarismo, com o objetivo de combater a discriminação e promover a igualdade de oportunidades entre as diferentes faixas etárias, e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2024 Verª. Carmélia Carvalho de Souza
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019/2024 23/04/2024 Institui o Programa Saúde Mental nas Escolas da Rede Pública Municipal. Em tramitação Legislativo 2024 Verª. Carmélia Carvalho de Souza
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010/2024 10/04/2024 Torna de Utilidade Pública a COMUNIDADE TERAPÊUTICA POVOADO GRAPIÚNA - CTPG. Aprovado Legislativo 2024 Ver. Otoniel Nascimento Teixeira
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008/2024 11/04/2024 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025, e dá outras providências. Aprovado Executivo 2024 Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho
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017/2024 16/04/2024 Institui no âmbito do município de Barreiras a Campanha de Conscientização sobre a Preservação do Patrimônio Escolar, denominada "Minha Escola Preservada". Em tramitação Legislativo 2024 Verª. Carmélia Carvalho de Souza
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014/2024 09/04/2024 Dispõe sobre reajuste dos subsídios dos Vereadores, lei nº 1.457/2020, do Poder Legislativo do Município de Barreiras - BA. Em tramitação Legislativo 2024 Mesa Diretora: Alcione Rodrigues de Macedo - Presidente e Yure Ramon da Silva Cunha - 1º secretário
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013/2024 09/04/2024 Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos Servidores Efetivos de que trata a lei nº 870/2009, alterada pela lei nº 1.136/2014, do Poder Legislativo do Município de Barreiras - BA. Em tramitação Legislativo 2024 Mesa Diretora: Alcione Rodrigues de Macedo-Presidente e Yure Ramon da Silva Cunha- 1º secretário
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011/2024 03/04/2024 Institui o "Projeto Guarda Mirim Ambiental" no âmbito do Munícipio de Barreiras - BA, e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2024 Ver. Eurico Queiroz Filho
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007/2024 09/04/2024 Dispõe sobre reajuste salarial dos Servidores Públicos da Carreira do Magistério do Município e dá outras providências. Em tramitação Executivo 2024 Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho
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006/2024 09/04/2024 Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores Públicos Comissionados do Município e dá outras providências. Em tramitação Executivo 2024 Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho
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005/2024 09/04/2024 Dispõe sobre a revisão geral anual dos salários dos Servidores Públicos Civis do Município e dá outras providências. Em tramitação Executivo 2024 Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho
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004/2024 03/04/2024 Revoga no art. 7º, os incisos lll, lV, V, Vl, Vll, Vlll, lX e X e altera o art. 14º da Lei Municipal nº 857/2009 que altera a Lei nº 702/05 que dispõe sobre a organização e estruturação da Procuradoria Geral do Município e dá outras providências. Aprovado Executivo 2024 Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho
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003/2024 02/04/2024 Dispõe sobre a incidência de honorários advocatícios na cobrança extrajudicial e no parcelamento dos créditos tributários e não- tributários inscritos em Dívida Ativa, com alteração do artigo 286 e seus parágrafos do Código Tributário do Município de Barr Aprovado Executivo 2024 Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho
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009/2024 01/04/2024 Dispõe sobre a denominação da Praça localizada na Rua Luiz Gonzaga no Loteamento São Paulo de Antônio Ferreira Viana Filho, e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2024 Ver. Adriano Stein
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008/2024 13/03/2024 Dispõe acerca da garantia do direito de preferência da mulher vítima de violência doméstica, à matrícula e à transferência dos filhos crianças e adolescentes sob sua guarda, nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Barreiras dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2024 Ver. Yure Ramon da Silva Cunha
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002/2024 08/03/2024 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, com ou sem a garantia da União e dá outras providências. Aprovado Executivo 2024 Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho
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007/2024 11/03/2024 Estabelece premiação esportiva igual entre homens e mulheres no Município de Barreiras e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2024 Verª. Carmélia Carvalho de Souza
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005/2024 27/02/2024 Dispõe sobre o fornecimento de uniformes para os alunos matriculados na rede municipal de ensino de Barreiras - BA. Em tramitação Legislativo 2024 Ver. Valdimiro José dos Santos Filho
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004/2024 28/02/2024 Dispõe sobre a distribuição de dispositivo de segurança conhecido como botão do pânico para mulheres vitimadas por violência doméstica, mesmo com medida protetiva no Município de Barreiras, e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2024 Verª. Silma Rocha Alves
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