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Data de Publicação Ementa Situação Poder Ano Referência Autor Detalhes Arquivo
022/2022 16/09/2022 Dispõe sobre doação da área pública municipal, Loteamento São Miguel, para a construção de uma Igreja católica na comunidade. Em tramitação Executivo 2022 Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA

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021/2022 05/09/2022 Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder subvenção econômica ao serviço de transporte Público Coletivo de Passageiros executado sob o regime de concessão no Município de Barreiras, na forma que indica, e dá outras ... Em tramitação Executivo 2022 Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA

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056/2022 01/09/2022 Denomina Praça Antônio Pereira da Silva, a praça na entrada do Conjunto Habitacional Buritis, nesse Município. Em tramitação Legislativo 2022 Ver. Valdimiro José dos Santos COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA

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058/2022 13/09/2022 Dispõe sobre a criação do Dia do Fanfarreiro no Dia 7 de setembro, no município de Barreiras - BA. Em tramitação Legislativo 2022 Verª. Heleina Braz da Silva COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA

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020/2022 05/09/2022 Dispõe sobre o pagamento do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e de Agente de Combate às Endemias - ACE, na forma que dispõe o Artigo 198 da Constituição Federal com redação dada pela EC nº 120/2022, e estabelece outras providê Em tramitação Executivo 2022 Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA

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055/2022 30/08/2022 Modifica a denominação da Escola Municipal Princípio de Sabedoria, que passa a ser Escola Municipal José Gomes de Castro, na cidade de Barreiras - BA. Em tramitação Legislativo 2022 Ver. Rider Mendonça e Castro COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA

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019/2022 17/08/2022 Dispõe sobre a Concessão de Diárias e Indenização das Despesas de Deslocamento, de Servidores e Agentes Políticos do Município de Barreiras/BA, e adota outras providências. Em tramitação Executivo 2022 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA

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018/2022 17/08/2022 Dispõe sobre o exercício das funções de agente de contratação no âmbito da Administração Pública Municipal, conforme a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; e adota outras providencias. Em tramitação Executivo 2022 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA

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017/2022 15/06/2022 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial no orçamento vigente para inclusão de dotação orçamentária, nome de ação e dá outras providencias. Em tramitação Executivo 2022 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA

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049/2022 22/07/2022 Dispõe sobre a preferência de vagas para irmãos no mesmo estabelecimento de ensino público no Município de Barreiras. Em tramitação Legislativo 2022 Ver. Alcione Rodrigues de Macedo COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA

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054/2022 15/08/2022 Denomina, Leandro Varela Tavares, o Ginásio Poliesportivo do Colégio Municipal Eurides Santana localizado na Rua Joana Angelica, SN São Pedro Município de Barreiras - BA. Em tramitação Legislativo 2022 Verª. Heleina Braz da Silva COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA

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047/2022 05/07/2022 Dispõe sobre a criação do Projeto para incluir a data de 03 de julho no Calendário Municipal de Eventos como o Dia Municipal da Chegada dos Pioneiros Cearenses em Barreiras - BA. Em tramitação Legislativo 2022 Verª. Heleina Braz da Silva (Teteia Chaves) COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA

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016/2022 21/06/2022 Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal contratar operação de crédito junto ao Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e dá outras providências. Em tramitação Executivo 2022 Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA

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046/2022 21/06/2022 Denomina Antônio Martins de Souza - Praça Pública no Loteamento São Paulo, na Rua Marcos Freire, neste Município. Em tramitação Legislativo 2022 Ver. Valdimiro José dos Santos COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA

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015/2022 08/06/2022 Projeto de Lei de autoria do Executivo Municipal que autoriza o chefe do executivo municipal de firmar acordo judicial com Banco do Brasil, referente ao processo judicial nº0002257- 97.2012.8.05.0022 Em tramitação Executivo 2022 Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA

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045/2022 20/06/2022 Denomina, José Antônio Botelho da Conceição, a Arena Esportiva de Futebol Society do Bairro Alphaville, no município de Barreiras - BA. Em tramitação Legislativo 2022 Ver. Alcione Rodrigues de Macedo COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA

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044/2022 14/06/2022 Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia no âmbito no município Barreiras - Bahia e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2022 Ver. Rider Mendonça e Castro COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA

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042/2022 30/05/2022 Denomina Alexandre Rios a Ciclofaixa do Val da Boa Esperança, na Zona Rural de Barreiras, Ba. Em tramitação Legislativo 2022 Ver. Rider Mendonça e Castro COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA

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040/2022 23/05/2022 Autoriza o Executivo a instituir casas lar para idosos em situação de risco social e abandono e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2022 Verª. Silma Rocha Alves COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA

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039/2022 23/05/2022 Institui no município de Barreiras - BA, o direito do contribuinte de ter acesso a meios e formas de pagamento digital, tais como Pix e transferência bancária, para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições. Em tramitação Legislativo 2022 Ver. Rider Mendonça e Castro COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA

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038/2022 23/05/2022 Dispõe sobre o Projeto de Regularização das Datas do Edital de Chamamento para seleção de projetos artísticos culturais, no âmbito do município, visando à concessão de apoio financeiro, no Município de Barreiras - BA. Em tramitação Legislativo 2022 Verª. Heleina Braz da Silva ( Teteia Chaves) COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA

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037/2022 19/05/2022 Propõe a implementação do tênis de mesa e futmesa nas escolas municipais e praças públicas da cidade de Barreiras como modalidades alternativas para prática de atividades físicas. Em tramitação Legislativo 2022 Verª. Carmélia Carvalho Souza COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA

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035/2022 18/05/2022 Dispõe sobre a disponibilização e utilização de pulseira com QRCode para identificação e segurança de idosos e portadores de patologias mentais ou outras doenças que a Secretaria de Saúde do Município de Barreiras determinar e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2022 Verª. Carmélia Carvalho Souza COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA

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034/2022 16/05/2022 Institui o projeto "Barreiras em Movimento" com a finalidade de promover ações voltadas para uma vida saudável, através do combate ao sedentarismo e o desenvolvimento de programas que previnam a obesidade. Em tramitação Legislativo 2022 Verª. Silma Rocha Alves COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA

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033/2022 17/05/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir "Prevenção à violência doméstica" como tema transversal no currículo básico das escolas municipais de Barreiras e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2022 Verª. Carmélia Carvalho Souza COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA

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014/2022 29/04/2022 Dispões sobre a Política Habitacional de Interesse Social do Município de Barreiras - BA, voltado para população em situação de vulnerabilidade social. Em tramitação Executivo 2022 Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA

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020/2022 06/04/2022 Autoriza o Poder Executivo a criar um Núcleo de Atendimento Psicológico - NAP no Município de Barreiras/BA. Em tramitação Legislativo 2022 Verª. Carmélia Carvalho Souza COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA

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032/2022 02/05/2022 Denomina Carlos Pereira Albernaz, a Quadra Poliesportiva, da Vereda das Lages, Zona Rural do Município de Barreiras - BA. Em tramitação Legislativo 2022 Ver. Rider Mendonça e Castro e Ver. Eurico Queiroz Filho COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA

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030/2022 26/04/2022 Torna de Utilidade Pública o Centro de Cultura, Esporte, Ecologia e Lazer - CCEEL Em tramitação Legislativo 2022 Ver. Otoniel Nascimento Teixeira COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA

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013/2022 27/04/2022 Dispõe sobre a complementação da revisão geral anual dos salários dos Agentes de Saúde, Agente Comunitário de Saúde e Agente de Controle de Endemias do Município e dá outras providências. Em tramitação Executivo 2022 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA

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